Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 08:08
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/05/2001
Lei Ordinária 692/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O HOSPITAL DE CARIDADE DA SOCIEDADE BENEFICENCIA CORUMBAENSE


Aprovado
Não possui
02/05/2001
Lei Ordinária 745/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOVA EXTENÇÃO RURAL DA ESCOLA MUNICIPAL PÓLO "PHAROL DO NORTE" .


Aprovado
Não possui
25/04/2001
Lei Ordinária 688/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 575/94


Aprovado
Não possui
25/04/2001
Lei Ordinária 689/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO EXERCICIO DE 2001 NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS- FMISs.


Aprovado
Não possui
25/04/2001
Lei Ordinária 690/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DE DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS 


Aprovado
Não possui
18/04/2001
Lei Ordinária 687/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SSSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ALTA FLORESTA DE LADÁRIO 


Aprovado
Não possui
06/04/2001
Lei Ordinária 706/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA A LEI N° 685, DE 06 DE ABRIL DE 2001,QUE FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPO DE LADÁRIO MS.


Aprovado
Não possui
07/03/2001
Lei Ordinária 686/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°686 DE 07/03/2001 DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO || DO ARTIGO 14 DA LEI N° 573/94.


Aprovado
Não possui
09/02/2001
Lei Ordinária 685/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICIPIO DE LADÁRIO-MS.


Aprovado
Não possui
03/02/2001
Lei Ordinária 685/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE FIXA  O SUBSIDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETARIA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO-MS.


Aprovado
Não possui
11/01/2001
Lei Ordinária 684/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

dispoe sobre o plano plurianual de investimentos para os exercicios de 2001 a 2004.


Aprovado
Não possui
15/12/2000
Lei Ordinária 681/2000 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR COBRANÇA DE DEBITOS 


Aprovado
Não possui
15/12/2000
Lei Ordinária 680/2000 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DA CODRASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 


Aprovado
Não possui
13/12/2000
Lei Ordinária 682/2000 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARENTES CONSANGUÍNEOS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
06/12/2000
Lei Ordinária 679/2000 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
01/11/2000
Lei Ordinária 677/2000 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGELICA E PRODIGIOD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 


Aprovado
Não possui
06/09/2000
Lei Ordinária 673/2000 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA FUNDOS DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FMIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
21/06/2000
Lei Ordinária 670/2000 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EM LADÁRIO 


Aprovado
Não possui
01/01/2000
Lei Ordinária 683/2000 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO - MS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001


Aprovado
Não possui
21/12/1999
Lei Ordinária 667/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui

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