Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 08:24
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/12/1999
Lei Ordinária 666/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
15/12/1999
Lei Ordinária 665/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N° 665 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000


Aprovado
Não possui
15/12/1999
Lei Ordinária 639/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N° 639 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999


Aprovado
Não possui
27/10/1999
Lei Ordinária 664/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AS EMPRESAS PARTICULARES E FUNDAÇÕES PATROCINAR AOS EDUCANDOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL O UNIFORME ESCOLAR


Aprovado
Não possui
27/10/1999
Lei Ordinária 663/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
27/10/1999
Lei Ordinária 662/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CMS - LEI 503)


Aprovado
Não possui
01/09/1999
Lei Ordinária 660/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.999


Aprovado
Não possui
25/08/1999
Lei Ordinária 658/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
14/08/1999
Lei Ordinária 657/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.999


Aprovado
Não possui
12/07/1999
Lei Ordinária 656/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA


Aprovado
Não possui
09/07/1999
Lei Ordinária 646/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O LOTEAMENTO ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
09/07/1999
Lei Ordinária 644/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

EXTINGUE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA DO MUNICÍPIO


Aprovado
Não possui
24/06/1999
Lei Ordinária 655/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER


Aprovado
Não possui
24/06/1999
Lei Ordinária 653/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL


Aprovado
Não possui
24/06/1999
Lei Ordinária 652/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA


Aprovado
Não possui
24/06/1999
Lei Ordinária 651/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA


Aprovado
Não possui
24/06/1999
Lei Ordinária 650/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA


Aprovado
Não possui
24/06/1999
Lei Ordinária 649/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE  DENOMINAÇÃO DE SALA DO ESTÁDIO MUNICIPAL VICENTE FORTUNATO


Aprovado
Não possui
24/06/1999
Lei Ordinária 648/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO


Aprovado
Não possui
16/06/1999
Lei Ordinária 647/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 72


Aprovado
Não possui

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