Superlegis

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Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/06/1999
Lei Ordinária 645/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999


Aprovado
Não possui
09/06/1999
Lei Ordinária 643/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
02/06/1999
Lei Ordinária 642/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

INSTITUI O PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
07/04/1999
Lei Ordinária 641/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
07/04/1999
Lei Ordinária 640/1999 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO


Aprovado
Não possui
22/11/1998
Lei Ordinária 624/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O SERVIÇO DE TÁXI PARA VEÍCULOS DE DUAS E TRÊS RODAS


Aprovado
Não possui
18/11/1998
Lei Ordinária 638/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
18/11/1998
Lei Ordinária 637/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONALDE SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
18/11/1998
Lei Ordinária 636/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVOGA A LEI N° 581, DE 05 DE SETEMBRO DE 1.995


Aprovado
Não possui
14/10/1998
Lei Ordinária 635/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE LADÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE  O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO


Aprovado
Não possui
26/08/1998
Lei Ordinária 634/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, EM LADÁRIO


Aprovado
Não possui
26/08/1998
Lei Ordinária 633/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL UMA ENTIDADE RELIGIOSA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO


Aprovado
Não possui
26/08/1998
Lei Ordinária 632/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL  A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE LADÁRIO - ACOLA


Aprovado
Não possui
17/06/1998
Lei Ordinária 630/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA


Aprovado
Não possui
03/06/1998
Lei Ordinária 629/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA


Aprovado
Não possui
30/12/1997
Lei Ordinária 626/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
30/12/1997
Lei Ordinária 627/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°627 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.


Aprovado
Não possui
10/12/1997
Lei Ordinária 623/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA


Aprovado
Não possui
10/12/1997
Lei Ordinária 625/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998-2000


Aprovado
Não possui
26/11/1997
Lei Ordinária 622/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA LEI 1.352, QUE ASSEGURA A ESTUDANTES, O DIREITO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui

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