Superlegis

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Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/11/1997
Lei Ordinária 620/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
20/11/1997
Lei Ordinária 594/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCIPIO DE LADÁRIO-MS PARA O EXERCICIO DE 1997


Aprovado
Não possui
25/10/1997
Lei Ordinária 618/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997


Aprovado
Não possui
13/10/1997
Lei Ordinária 617/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997


Aprovado
Não possui
15/09/1997
Lei Ordinária 615/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI N° 614


Aprovado
Não possui
12/09/1997
Lei Ordinária 616/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VICENTE FORTUNATO


Aprovado
Não possui
06/09/1997
Lei Ordinária 614/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCICIO DE 1.997


Aprovado
Não possui
20/08/1997
Lei Ordinária 610/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS 16 E 17 DO SEAC


Aprovado
Não possui
20/08/1997
Lei Ordinária 611/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
20/08/1997
Lei Ordinária 612/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE LADÁRIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO


Aprovado
Não possui
21/05/1997
Lei Ordinária 609/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL


Aprovado
Não possui
21/05/1997
Lei Ordinária 608/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL


Aprovado
Não possui
30/04/1997
Lei Ordinária 606/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°606 CONCEDE ANISTIA EM CERTAS CIRCUNSTÂNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
30/04/1997
Lei Ordinária 605/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS


Aprovado
Não possui
30/04/1997
Lei Ordinária 607/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO IDOSO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE


Aprovado
Não possui
19/03/1997
Lei Ordinária 604/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA UMA FARMÁCIA NO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
19/02/1997
Lei Ordinária 603/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍCIO DE LADÁRIO


Aprovado
Não possui
24/01/1997
Lei Ordinária 602/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
30/12/1996
Lei Ordinária 601/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR VENDA DE AÇÕES


Aprovado
Não possui
20/12/1996
Lei Ordinária 593/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui

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