DOCUMENTOS

Tipo:

Número:

Ano:

Inativos:

Responsável

De:

Até:

Que contenha (texto):

Frase completa:

PROJETOS DE LEI

Tipo:

Número:

Ano:

Inativos:

Responsável

Que contenha (texto):

Frase completa:

ATAS E PAUTAS

Tipo:

Data:

RESUMO DA VOTAÇÃO

Tipo:

Data:

Número:

Registros

Data	Descrição	Situação	Assinado	Detalhes
20/12/1996	Lei Ordinária 600/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE ADESÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS - SIMPLES	Aprovado	Não possui	Visualizar
16/12/1996	Lei Ordinária 599/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DAS CASAS DO MUTIRÃO - PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui	Visualizar
11/12/1996	Lei Ordinária 598/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui	Visualizar
04/12/1996	Lei Ordinária 597/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM TRANSFERE A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL VICENTE FORTUNATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/11/1996	Lei Ordinária 596/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui	Visualizar
26/11/1996	Lei Ordinária 595/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui	Visualizar
23/10/1996	Lei Ordinária 590/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996	Aprovado	Não possui	Visualizar
23/10/1996	Lei Ordinária 591/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA	Aprovado	Não possui	Visualizar
23/10/1996	Lei Ordinária 592/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM REGULAMENTA A GUARDA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui	Visualizar
16/08/1996	Lei Ordinária 589/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/06/1996	Lei Ordinária 588/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCICIO DE 1.996	Aprovado	Não possui	Visualizar
25/03/1996	Lei Ordinária 587/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM MODIFICA O ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI N° 571/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui	Visualizar
30/12/1995	Lei Ordinária 585/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM LEI 585-1995 - ORÇAMENTO PROGRAMA 1996	Aprovado	Não possui	Visualizar
06/12/1995	Lei Ordinária 586/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui	Visualizar
08/11/1995	Lei Ordinária 584/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM MIRANTE ECOLÓGICO	Aprovado	Não possui	Visualizar
27/09/1995	Lei Ordinária 582/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCICIO DE 1.995	Aprovado	Não possui	Visualizar
27/09/1995	Lei Ordinária 583/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DO PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui	Visualizar
06/09/1995	Lei Ordinária 581/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM CRIA FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/06/1995	Lei Ordinária 579/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui	Visualizar
29/06/1995	Lei Ordinária 580/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado	Não possui	Visualizar

Mostrando 361 a 380 de 847 resultados.