Superlegis

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Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/12/1993
Lei Ordinária 560/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994


Aprovado
Não possui
13/12/1993
Lei Ordinária 560/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ORÇAMENTO PROGRAMA 1994


Aprovado
Não possui
08/12/1993
Lei Ordinária 559/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
17/11/1993
Lei Ordinária 558/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS IDOSOS DE LADÁRIO - A A P P I L


Aprovado
Não possui
17/11/1993
Lei Ordinária 557/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°538 DE 16 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
27/10/1993
Lei Ordinária 556/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

INSTITUI A TAXA DE INCÊNDIO - T I N - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
22/09/1993
Lei Ordinária 555/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
31/08/1993
Lei Ordinária 554/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°509/91


Aprovado
Não possui
30/08/1993
Lei Ordinária 553/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO NA FORMA DO QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
25/08/1993
Lei Ordinária 552/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DÁ DENOMINAÇÃO AOA CONJUNTO DE OBRAS DA RUA RIACHUELO ENTRE A RUA JOSÉ SILVESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
29/07/1993
Lei Ordinária 551/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA A LEI N°532


Aprovado
Não possui
12/07/1993
Lei Ordinária 538/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°538 A ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.


Aprovado
Não possui
16/06/1993
Lei Ordinária 540/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"


Aprovado
Não possui
16/06/1993
Lei Ordinária 539/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"


Aprovado
Não possui
16/06/1993
Lei Ordinária 536/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
16/06/1993
Lei Ordinária 535/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
16/06/1993
Lei Ordinária 534/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REGULA AS EDIFICAÇÕES NA RUA DO PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
16/06/1993
Lei Ordinária 550/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"


Aprovado
Não possui
16/06/1993
Lei Ordinária 549/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"


Aprovado
Não possui
16/06/1993
Lei Ordinária 548/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS DO BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ"


Aprovado
Não possui

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