Superlegis

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Última atualização geral: 26/03/2026 03:05
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 03/10/2019 13:00
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/08/1987
Lei Ordinária 436/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°436/87 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE CORUMBÁ E LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
26/08/1987
Lei Ordinária 435/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°435/87 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.


Aprovado
Não possui
26/08/1987
Lei Ordinária 435/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°435/97 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR à CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.


Aprovado
Não possui
03/08/1987
Lei Ordinária 426/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°426/87 QUE DISPÕE SOBRE REDIVISÃO DE LOTES DA QUADRA 77, DO LOTEAMENTO SANTO ANTONIO.


Aprovado
Não possui
27/06/1987
Lei Ordinária 433/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°433/87 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.


Aprovado
Não possui
27/06/1987
Lei Ordinária 434/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°434/87 QUE DISPÕE SOBRE RESERVA DE ÁREA PARA FINS TURÍSTICO.


Aprovado
Não possui
20/06/1987
Lei Ordinária 432/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°432/87 QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE LOTEAMENTO, DIVISÃO, LEGALIZAÇÃO DE LOTES DE TERRENO E AUTORIZA ALIENAÇÃO PELA MODALIDADE DE DOAÇÃO COM ENCARGOS.


Aprovado
Não possui
20/06/1987
Lei Ordinária 431/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°431/87 QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO E AUTORIZA ALIENAÇÃO PELA MODALIDADE DE DOAÇÃO COM ENCARGOS.


Aprovado
Não possui
13/06/1987
Lei Ordinária 430/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°430/87 QUE REVALORIZA OS PADRÕES E NÍVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
30/05/1987
Lei Ordinária 429/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°429/87 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CONSELHO DAS COMUNIDADES DE CORUMBÁ E LADÁRIO - C.C.C.L., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
20/05/1987
Lei Ordinária 345/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA DOAÇÃO DE AREA PARA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL


Aprovado
Não possui
03/01/1987
Lei Ordinária 423/1987 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°423/86 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.


Aprovado
Não possui
03/12/1986
Lei Ordinária 427/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°427/86 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXIS.


Aprovado
Não possui
03/12/1986
Lei Ordinária 426/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°426/86 ALTERA (INCLUI E SUPRIME) CARGOS E REVALORIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO-MS,


Aprovado
Não possui
22/11/1986
Lei Ordinária 425/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°425/86 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
06/11/1986
Lei Ordinária 422/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°422/86 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE DE MÃES RECANTO DO SABER  


Aprovado
Não possui
11/10/1986
Lei Ordinária 421/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°421/86 QUE REVOGA A LEI N°386/84, DE 01/09/84, E ÀS LEIS COMPLEMENTARES N°S 392/85 E 411/86, DE 03/05/85 E 22/03/86, RESPECTIVAMENTE E REVERTE AOS DOMÍNIOS MUNICIPAIS, UMA ÁREA DE 2.547,125M²


Aprovado
Não possui
25/09/1986
Lei Ordinária 420/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°420/86 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA E A SEMA/INAMB.


Aprovado
Não possui
13/09/1986
Lei Ordinária 419/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°419/86 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA FINS INDUSTRIAIS.


Aprovado
Não possui
11/09/1986
Lei Ordinária 418/1986 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°418/86 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA FINS TURÍSTICOS.


Aprovado
Não possui

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