| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 06/06/1985 |
Lei Ordinária
397/1985
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°397/85 MODIFICA E RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI N°361, DE 03/11/82, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA FINS SOCIAIS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 26/05/1985 |
Lei Ordinária
396/1985
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°396/85 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS, AS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 25/05/1985 |
Lei Ordinária
393/1985
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°393/85 DÁ ANUÊNOIA AOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N°440, DE 21/03/1984, E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS ÀS EMPRESAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 25/05/1985 |
Lei Ordinária
394/1985
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°394/85 QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO A DÍVIDA ATIVA. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 10/04/1985 |
Lei Ordinária
391/1985
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
LEI N°391/85 QUE CRIA O BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ", NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 01/12/1984 |
Lei Ordinária
390/1984
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á CONTA DO EXERCICIO ARRECADAÇÃO |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 21/11/1984 |
Lei Ordinária
388/1984
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985 |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 21/11/1984 |
Lei Ordinária
389/1984
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, PARA O TRIENIO DE 1985\1987 |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 21/11/1984 |
Lei Ordinária
387/1984
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
REVALORIZA OS PADRÕES E NIVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 16/11/1984 |
Lei Ordinária
386/1984
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL , A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA -AMABBE-LADÁRIO-MS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 17/10/1984 |
Lei Ordinária
384/1984
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA Á UNIÃO FEDERAL-MINISTERIO DA MARINHA |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 11/10/1984 |
Lei Ordinária
385/1984
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE ALTERA O HINO MUNICIPAL DE LADÁRIO MS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 01/09/1984 |
Lei Ordinária
382/1984
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA FINS INDUSTRIAIS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 25/08/1984 |
Lei Ordinária
381/1984
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ABRE CRÉDIT0 SUPLEMENTAR Á CONTA DE EXERCÍCIOS DE ARRECADAÇÃO |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 09/05/1984 |
Lei Ordinária
380/1984
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
REVALORIZA OS PADRÕES E NIVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 25/04/1984 |
Lei Ordinária
371/1984
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA CONCESSÃO DE ÁREA PARA FINS INDUSTRIAIS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 11/04/1984 |
Lei Ordinária
378/1984
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
HOMOLOGA CONTRATO PARA APLICAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 01/04/1984 |
Lei Ordinária
379/1984
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUDAR NOME DE VIA PÚBLICA |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 14/03/1984 |
Lei Ordinária
377/1984
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE DE LADÁRIO MS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 30/11/1983 |
Lei Ordinária
373/1983
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
REVALORIZA OS PADRÕES E NÍVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
Aprovado
|
Não possui
|
Mostrando 501 a 520 de 862 resultados.