Superlegis

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Última atualização geral: 26/03/2026 01:20
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 03/10/2019 13:00
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/06/1985
Lei Ordinária 397/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°397/85 MODIFICA E RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI N°361, DE 03/11/82, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA FINS SOCIAIS.


Aprovado
Não possui
26/05/1985
Lei Ordinária 396/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°396/85 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS, AS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
25/05/1985
Lei Ordinária 393/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°393/85 DÁ ANUÊNOIA AOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N°440, DE 21/03/1984, E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS ÀS EMPRESAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
25/05/1985
Lei Ordinária 394/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°394/85 QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO A DÍVIDA ATIVA.


Aprovado
Não possui
10/04/1985
Lei Ordinária 391/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°391/85 QUE CRIA O BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ", NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
01/12/1984
Lei Ordinária 390/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á CONTA DO EXERCICIO ARRECADAÇÃO 


Aprovado
Não possui
21/11/1984
Lei Ordinária 388/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985


Aprovado
Não possui
21/11/1984
Lei Ordinária 389/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, PARA O TRIENIO DE 1985\1987


Aprovado
Não possui
21/11/1984
Lei Ordinária 387/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVALORIZA OS PADRÕES E NIVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA 


Aprovado
Não possui
16/11/1984
Lei Ordinária 386/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL , A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA -AMABBE-LADÁRIO-MS.


Aprovado
Não possui
17/10/1984
Lei Ordinária 384/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA Á UNIÃO FEDERAL-MINISTERIO DA MARINHA 


Aprovado
Não possui
11/10/1984
Lei Ordinária 385/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE ALTERA O HINO MUNICIPAL DE LADÁRIO MS 


Aprovado
Não possui
01/09/1984
Lei Ordinária 382/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA FINS INDUSTRIAIS  


Aprovado
Não possui
25/08/1984
Lei Ordinária 381/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDIT0 SUPLEMENTAR Á CONTA DE EXERCÍCIOS DE ARRECADAÇÃO 


Aprovado
Não possui
09/05/1984
Lei Ordinária 380/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVALORIZA OS PADRÕES E NIVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 


Aprovado
Não possui
25/04/1984
Lei Ordinária 371/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA CONCESSÃO DE ÁREA PARA FINS INDUSTRIAIS 


Aprovado
Não possui
11/04/1984
Lei Ordinária 378/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

HOMOLOGA CONTRATO PARA APLICAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL  


Aprovado
Não possui
01/04/1984
Lei Ordinária 379/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUDAR NOME DE VIA PÚBLICA 


Aprovado
Não possui
14/03/1984
Lei Ordinária 377/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O LIONS CLUBE DE LADÁRIO MS


Aprovado
Não possui
30/11/1983
Lei Ordinária 373/1983 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVALORIZA OS PADRÕES E NÍVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 


Aprovado
Não possui

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