Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 11:33
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/10/1980
Lei Ordinária 332/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA.


Aprovado
Não possui
13/07/1980
Lei Ordinária 331/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTINUAÇÃO DE OBRAS DE PRÉDIO DA UNIDADE SANITÁRIA DO ESTADO  


Aprovado
Não possui
29/05/1980
Lei Ordinária 330/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LADÁRIO ATLÉTICO CLUBE.


Aprovado
Não possui
21/05/1980
Lei Ordinária 329/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVALORIZA OS PADRÕES E NÍVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
12/03/1980
Lei Ordinária 328/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

MODIFICA A LEI N°299, DE 27/05/1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
01/01/1980
Lei Ordinária 327/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVALORIZA OS PADRÕES E NÍVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.


Aprovado
Não possui
05/12/1979
Lei Ordinária 326/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, CORREÇÃO MONETARIA E JUROS MORATÓRIOS. ANEXA NA LEI N°327


Aprovado
Não possui
25/11/1979
Lei Ordinária 325/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO DA UNIDADE SANITÁRIA DO ESTADO.


Aprovado
Não possui
25/11/1979
Lei Ordinária 324/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, PARA O TRIÊNIO 1980/1982 ANEXA NA LEI N°325


Aprovado
Não possui
25/11/1979
Lei Ordinária 323/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.


Aprovado
Não possui
23/11/1979
Lei Ordinária 279/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1977


Aprovado
Não possui
12/09/1979
Lei Ordinária 322/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA. ANEXA NA LEI N°323


Aprovado
Não possui
12/09/1979
Lei Ordinária 321/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR.


Aprovado
Não possui
27/06/1979
Lei Ordinária 317/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI APROVA N°317/79 INSTITUI NORMAS SOBRE POLICIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.


Aprovado
Não possui
09/05/1979
Lei Ordinária 316/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVALORIZA OS PADRÕES E NÍVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.


Aprovado
Não possui
08/03/1979
Lei Ordinária 315/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ADOÇÃO DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO.


Aprovado
Não possui
01/03/1979
Lei Ordinária 313/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA UM CENTRO COMUNITÁRIO DE RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
01/03/1979
Lei Ordinária 314/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A CONCESSÃO DE MORATÓRIA E PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.


Aprovado
Não possui
23/11/1978
Lei Ordinária 312/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.979


Aprovado
Não possui
23/11/1978
Lei Ordinária 311/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO , PARA O TRIÊNIO 1.979/1.981


Aprovado
Não possui

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