Superlegis

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Última atualização geral: 25/03/2026 23:46
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 03/10/2019 13:00
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/01/1980
Lei Ordinária 327/1980 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVALORIZA OS PADRÕES E NÍVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.


Aprovado
Não possui
05/12/1979
Lei Ordinária 326/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, CORREÇÃO MONETARIA E JUROS MORATÓRIOS. ANEXA NA LEI N°327


Aprovado
Não possui
25/11/1979
Lei Ordinária 325/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO DA UNIDADE SANITÁRIA DO ESTADO.


Aprovado
Não possui
25/11/1979
Lei Ordinária 324/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, PARA O TRIÊNIO 1980/1982 ANEXA NA LEI N°325


Aprovado
Não possui
25/11/1979
Lei Ordinária 323/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.


Aprovado
Não possui
23/11/1979
Lei Ordinária 279/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1977


Aprovado
Não possui
12/09/1979
Lei Ordinária 322/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA. ANEXA NA LEI N°323


Aprovado
Não possui
12/09/1979
Lei Ordinária 321/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR.


Aprovado
Não possui
27/06/1979
Lei Ordinária 317/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI APROVA N°317/79 INSTITUI NORMAS SOBRE POLICIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.


Aprovado
Não possui
09/05/1979
Lei Ordinária 316/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVALORIZA OS PADRÕES E NÍVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.


Aprovado
Não possui
08/03/1979
Lei Ordinária 315/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ADOÇÃO DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO.


Aprovado
Não possui
01/03/1979
Lei Ordinária 313/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA UM CENTRO COMUNITÁRIO DE RECREAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
01/03/1979
Lei Ordinária 314/1979 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A CONCESSÃO DE MORATÓRIA E PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.


Aprovado
Não possui
23/11/1978
Lei Ordinária 312/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.979


Aprovado
Não possui
23/11/1978
Lei Ordinária 311/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO , PARA O TRIÊNIO 1.979/1.981


Aprovado
Não possui
23/11/1978
Lei Ordinária 310/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ELEVA A CATEGORIA DE UM LOGRADOURO PÚBLICO


Aprovado
Não possui
27/10/1978
Lei Ordinária 309/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS


Aprovado
Não possui
27/10/1978
Lei Ordinária 308/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA ASSINATURA DE ADITIVO SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO E A SUDECO


Aprovado
Não possui
20/09/1978
Lei Ordinária 307/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

HOMOLOGA CONVÊNIO PARA RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL "2 DE SETEMBRO", E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO


Aprovado
Não possui
20/09/1978
Lei Ordinária 306/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, POR ÁREA PERTENCENTE À AÇÃO SOCIAL SALESIANA


Aprovado
Não possui

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