ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N° 1001/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER CESTAS DE NATAL A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 67-A, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, REALIZANDO A ADEQUAÇÃO AO ART. 9°, §4°, DA EC N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AMPARO DA JUVENTUDE, LOCALIZADO NA RUA MARCÍLIO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR DOMINGOS SÁVIO DE ARRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS A VINCULAR-SE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE INTERESSE PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO-MS, PARA ATENDER SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 65/2012, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

ALTERA A LEI N° 1002/2018 PARA PROMOVER MODIFICAÇÕES DA AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO DOS BENS DE FORMA MAIS AMPLA AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°N14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO A LEI Nº 795/2007 E A LEI COMPLEMENTAR N° 069/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE LADÁRIO/MS

ALTERA O PARÁGRAFO 1°, ART. 3° DA LEI N°861/2011 QUE TRANSFERE PARA O GESTOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL (FMADR) A GESTÃO DO FUNDO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BAIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria a Travessa Bocaiúva localizada entre as Ruas Frei Liberato Keterre, Cambará, Mamona e Guatambu, situada no Bairro Alta Floresta I. 

Alteração dos artigos 1° e 15° da Lei  n° 1.068, de 11 de agosto de 2020.

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Igreja Evangélica Pentecostal Águas para o Mundo".

Dispõe sobre a denominação das Alamedas 1, 2 e 3 localizadas no Bairro Nova Aliança.

Regulamenta o uso e controle do armamento da Guarda Municipal de Ladário, e dá outras providências. 

Cria o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", no Município de Ladário/MS.

Cria na Estrutura do Poder Executivo a Autarquia Municipal do Porto de Lactário - Administradora Hidroviária Docas Ladarense (AHDL), e dá outras providências.