Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 29/06/2021 |
Lei Ordinária
1087/2021
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS A VINCULAR-SE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE INTERESSE PÚBLICO |
Aprovado | |
| 01/06/2021 |
Lei Ordinária
1085/2021
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO-MS, PARA ATENDER SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA COVID 19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 18/05/2021 |
Lei Ordinária
1084/2021
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA A LEI N° 1002/2018 PARA PROMOVER MODIFICAÇÕES DA AUTORIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO DOS BENS DE FORMA MAIS AMPLA AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS. |
Aprovado | |
| 20/04/2021 |
Lei Ordinária
1083/2021
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°N14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGANDO A LEI Nº 795/2007 E A LEI COMPLEMENTAR N° 069/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE LADÁRIO/MS |
Aprovado | |
| 16/03/2021 |
Lei Ordinária
1082/2021
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA O PARÁGRAFO 1°, ART. 3° DA LEI N°861/2011 QUE TRANSFERE PARA O GESTOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL (FMADR) A GESTÃO DO FUNDO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BAIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 29/09/2020 |
Lei Ordinária
1078/2020
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Cria a Travessa Bocaiúva localizada entre as Ruas Frei Liberato Keterre, Cambará, Mamona e Guatambu, situada no Bairro Alta Floresta I. |
Aprovado | |
| 29/09/2020 |
Lei Ordinária
1077/2020
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Alteração dos artigos 1° e 15° da Lei n° 1.068, de 11 de agosto de 2020. |
Aprovado | |
| 15/09/2020 |
Lei Ordinária
1076/2020
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Igreja Evangélica Pentecostal Águas para o Mundo". |
Aprovado | |
| 25/08/2020 |
Lei Ordinária
1073/2020
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a denominação das Alamedas 1, 2 e 3 localizadas no Bairro Nova Aliança. |
Aprovado | |
| 25/08/2020 |
Lei Ordinária
1074/2020
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Regulamenta o uso e controle do armamento da Guarda Municipal de Ladário, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 18/08/2020 |
Lei Ordinária
1069/2020
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Cria o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", no Município de Ladário/MS. |
Aprovado | |
| 11/08/2020 |
Lei Ordinária
1068/2020
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Cria na Estrutura do Poder Executivo a Autarquia Municipal do Porto de Lactário - Administradora Hidroviária Docas Ladarense (AHDL), e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 06/07/2020 |
Lei Ordinária
1067/2020
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 da Prefeitura Municipal de Ladário-MS, para atender situações de emergência em decorrência da COVID-19 e das outras providências. |
Aprovado | |
| 29/06/2020 |
Lei Ordinária
1065/2020
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Ladário-MS, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 29/06/2020 |
Lei Ordinária
1066/2020
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Institui a Semana de Combate e Prevenção ao Feminicidio e da outras previdências. |
Aprovado | |
| 15/06/2020 |
Lei Ordinária
1064/2020
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
"Institui a Semana Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no âmbito do Município de Ladário - MS e dá outras providências." |
Aprovado | |
| 01/06/2020 |
Lei Ordinária
1063/2020
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Altera a Lei nº 1.045/2019 Regularização Fundiária. |
Aprovado | |
| 11/05/2020 |
Lei Ordinária
1062/2020
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
“Autoriza o Poder Executivo a Firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de placas, lixeiras e coletores nos logradouros públicos”. |
Aprovado | |
| 04/05/2020 |
Lei Ordinária
1061/2020
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Ladário/MS, e dá outras providências. |
Aprovado | |
| 27/04/2020 |
Lei Ordinária
1060/2020
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Ladário/MS, e dá outras providências. |
Aprovado |
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