Superlegis

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Última atualização geral: 25/03/2026 23:46
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 03/10/2019 13:00
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/08/1978
Lei Ordinária 305/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

HOMOLOGA TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO JUNTO À SEPLAN


Aprovado
Não possui
25/08/1978
Lei Ordinária 304/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO


Aprovado
Não possui
31/07/1978
Lei Ordinária 300/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
16/07/1978
Lei Ordinária 303/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO ESCRITURÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
14/07/1978
Lei Ordinária 302/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

HOMOLOGA TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE  DO ESTADO DE MATO GROSSO


Aprovado
Não possui
14/07/1978
Lei Ordinária 301/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO


Aprovado
Não possui
27/05/1978
Lei Ordinária 299/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MATO GROSSO, DE UMA ÁREA URBANA


Aprovado
Não possui
15/05/1978
Lei Ordinária 298/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVALORIZA OS PADRÕES E NÍVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA


Aprovado
Não possui
15/05/1978
Lei Ordinária 286/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO


Aprovado
Não possui
28/01/1978
Lei Ordinária 282/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER, COMO DOAÇÃO, UMA VIATURA


Aprovado
Não possui
12/12/1977
Lei Ordinária 296/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO.


Aprovado
Não possui
12/12/1977
Lei Ordinária 295/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.


Aprovado
Não possui
12/12/1977
Lei Ordinária 294/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT.


Aprovado
Não possui
31/10/1977
Lei Ordinária 292/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO


Aprovado
Não possui
31/10/1977
Lei Ordinária 291/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O MOBRAL.


Aprovado
Não possui
31/10/1977
Lei Ordinária 290/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

HOMOLOGA CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
29/10/1977
Lei Ordinária 289/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE// ESPECIFICA, APROVADA POR DECURSO DE PRAZO.


Aprovado
Não possui
29/10/1977
Lei Ordinária 288/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

RETIFICA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO  ENTRE A SECRETARIA//DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, APROVA POR DECURSO DE PRAZO.


Aprovado
Não possui
08/10/1977
Lei Ordinária 287/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O EXECUTIVO A SELEBRAR CONVÊNIO CEM A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE "SUDECO"


Aprovado
Não possui
24/05/1977
Lei Ordinária 285/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVALORIZAR OS PADRÕES E NÍVEIS DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS


Aprovado
Não possui

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