Superlegis

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Última atualização geral: 25/03/2026 23:46
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 03/10/2019 13:00
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/01/1977
Lei Ordinária 284/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA À  LOJA MAÇONICA "PHAROL DO NORTE", PARA FINS ASSISTENCIAIS


Aprovado
Não possui
28/01/1977
Lei Ordinária 283/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

RESERVA ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. 


Aprovado
Não possui
09/12/1976
Lei Ordinária 280/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA


Aprovado
Não possui
23/11/1976
Lei Ordinária 281/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.977. CR$4.294,332,00 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS CRUZEIROS)


Aprovado
Não possui
12/11/1976
Lei Ordinária 278/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°278 INTEGRA UM VULTO DA MARINHA BRASILEIRA AO HISTÓRICO MUNICIPAL DE LADÁRIO


Aprovado
Não possui
09/11/1976
Lei Ordinária 277/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A UMA ENTIDADE FILANTRÓPICA.


Aprovado
Não possui
26/10/1976
Lei Ordinária 276/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE MATO GROSSO, UMA ÁREA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE.


Aprovado
Não possui
29/07/1976
Lei Ordinária 275/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

RESERVA ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DO FRIGORIFICO DO PANTANAL S/A = F R I G O P A N -


Aprovado
Não possui
29/07/1976
Lei Ordinária 274/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

MODIFICA A LEI N°256, DE 09 DE SETEMBRO DE 1975 "ESCRITURA DE DOAÇÃO DAS ÁREAS À CALCO SOLO LTDA.


Aprovado
Não possui
29/07/1976
Lei Ordinária 273/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO NO VALOR DE CR$12.500(DOZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).


Aprovado
Não possui
22/06/1976
Lei Ordinária 272/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVOGA AS LEIS N°S 77, DE 23/05/61 E 165, DE 20/05/66 E AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL I N P S.


Aprovado
Não possui
22/06/1976
Lei Ordinária 271/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRÉDITO SUPLEMENTAR CR$37.800,00 (TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS CRUZEIROS) PARA O EXERCÍCIO DE 1976


Aprovado
Não possui
11/05/1976
Lei Ordinária 270/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR60.000,00 (SESENTA MIL CRUZEIROS) PARA DESAPROPRIAÇÃO DOS LOTES DE TERRENOS NUMEROS, 37, 39, 41 E 43 DA RUA COUTO MAGALHÃES.


Aprovado
Não possui
11/05/1976
Lei Ordinária 269/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS)


Aprovado
Não possui
11/05/1976
Lei Ordinária 269/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES.


Aprovado
Não possui
11/05/1976
Lei Ordinária 268/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRÉDITO ESPECIAL  NO VALOR DE CR$75.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NA REGIÃO DENOMINADA RANCHO FUNDO.


Aprovado
Não possui
13/04/1976
Lei Ordinária 267/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°267 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°215 DE 10/11/71, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E FIXA NOVOS VENCIMENTOS.


Aprovado
Não possui
13/04/1976
Lei Ordinária 265/1976 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CONCESSÃO DE AUXÍLIO MONETÁRIO À LOJA MAÇONICA PHAROL DO NORTE.


Aprovado
Não possui
30/12/1975
Lei Ordinária 264/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO


Aprovado
Não possui
26/12/1975
Lei Ordinária 263/1975 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI N°N208, DE 31/12/1970), NO QUE SE REFERE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Aprovado
Não possui

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