Superlegis

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Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/04/1974
Lei Ordinária 246/1974 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°246 PRORROGA O PRA ZO DE CONCESSÃO DE ÁREA, POR MAIS DOIS ANOS PARA A CONTRUÇÃO DE FRIGOPAN.


Aprovado
Não possui
30/12/1973
Lei Ordinária 239/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°239 ORÇAMENTO 1973 PARA APRECIAÇÃO.


Aprovado
Não possui
27/11/1973
Lei Ordinária 242/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°242 LEI ORÇAMENTARIA/1974.


Aprovado
Não possui
06/11/1973
Lei Ordinária /1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°240 CONCEDE AUMENTO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE.


Aprovado
Não possui
06/11/1973
Lei Ordinária 240/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°240 CONCEDE AUMENTO PROVISÓRIO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO PERMANENTE.


Aprovado
Não possui
06/10/1973
Lei Ordinária 245/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°245 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$32.951,00 NO CORRENTE EXERCÍCIO.


Aprovado
Não possui
01/10/1973
Lei Ordinária 242/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°242 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1974 CR$1.609.880,00


Aprovado
Não possui
06/09/1973
Lei Ordinária 244/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°244 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$26.155,87 NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.


Aprovado
Não possui
06/09/1973
Lei Ordinária 241/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°241 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CONCORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$5.076,00


Aprovado
Não possui
06/08/1973
Lei Ordinária 243/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°243 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 18.557,00 NO CORRENTE EXERCÍCIO.


Aprovado
Não possui
26/06/1973
Lei Ordinária 238/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ISENTA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS


Aprovado
Não possui
12/06/1973
Lei Ordinária 237/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA A LETRA B, DO ITEM IV, DO ARTIGO 34, DA LEI N° 208, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO


Aprovado
Não possui
22/05/1973
Lei Ordinária 236/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE CR.$6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.


Aprovado
Não possui
16/02/1973
Lei Ordinária 235/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°235 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
26/12/1972
Lei Ordinária 234/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO, NO VALOR DE CR.$66.481,46


Aprovado
Não possui
26/12/1972
Lei Ordinária 233/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE CR.$178.313,54


Aprovado
Não possui
28/11/1972
Lei Ordinária 232/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LUMINÁRIAS PARA INSTALAÇÃO NA NOVA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Aprovado
Não possui
28/11/1972
Lei Ordinária 231/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973


Aprovado
Não possui
31/08/1972
Lei Ordinária 230/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Aprovado
Não possui
30/05/1972
Lei Ordinária 229/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA


Aprovado
Não possui

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