AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO FRIGORÍFICO DO PANTANAL S/A - FRIGOPAN, UMA ÁREA DE TERRENO

LEI N°227 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LADÁRIO A ASSINAR TÊRMO DE AJUSTE (MERENDA ESCOLAR)

LEI N°226 DISPÕE SOBRE A VENDA DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA MÉDICA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAGAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO À CEMAT).

LEI N°225 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO FRIGORÍFICO DO PANTANAL S/A - FRIGOPAN, UMA ÁREA DE TERRENO.

LEI N°224 AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

LEI N°223 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N°222 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

LEI N°221 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

LEI N°219 ABRECRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO

ALTERA A LEI N° 205, DE 20 DE JUNHO DE 1970, QUE ESTABELECE O VALOR DAS TAXAS PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SÔBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADOTA, NO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOVO PRAZO PARA USUFRUTO DA LEI Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 1963 - (AREA DE TERRENO PARA A COSIMAT)

AUTORIZA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PANTANAL - CIDEPAN

DISPÕE SOBRE A DATA DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE JUROS DE MORA, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

LEI N°205 ALTERA A LEI N°198, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969 E CRIA NOVAS TAXAS PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.