Superlegis

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Última atualização geral: 25/03/2026 22:08
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 03/10/2019 13:00
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/10/1973
Lei Ordinária 245/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°245 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$32.951,00 NO CORRENTE EXERCÍCIO.


Aprovado
Não possui
01/10/1973
Lei Ordinária 242/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°242 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1974 CR$1.609.880,00


Aprovado
Não possui
06/09/1973
Lei Ordinária 244/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°244 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$26.155,87 NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.


Aprovado
Não possui
06/09/1973
Lei Ordinária 241/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°241 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CONCORRENTE EXERCÍCIO NO VALOR DE CR$5.076,00


Aprovado
Não possui
06/08/1973
Lei Ordinária 243/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°243 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 18.557,00 NO CORRENTE EXERCÍCIO.


Aprovado
Não possui
26/06/1973
Lei Ordinária 238/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ISENTA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS


Aprovado
Não possui
12/06/1973
Lei Ordinária 237/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA A LETRA B, DO ITEM IV, DO ARTIGO 34, DA LEI N° 208, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO


Aprovado
Não possui
22/05/1973
Lei Ordinária 236/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE CR.$6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.


Aprovado
Não possui
16/02/1973
Lei Ordinária 235/1973 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°235 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
26/12/1972
Lei Ordinária 234/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO, NO VALOR DE CR.$66.481,46


Aprovado
Não possui
26/12/1972
Lei Ordinária 233/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE CR.$178.313,54


Aprovado
Não possui
28/11/1972
Lei Ordinária 232/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LUMINÁRIAS PARA INSTALAÇÃO NA NOVA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


Aprovado
Não possui
28/11/1972
Lei Ordinária 231/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1973


Aprovado
Não possui
31/08/1972
Lei Ordinária 230/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Aprovado
Não possui
30/05/1972
Lei Ordinária 229/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA


Aprovado
Não possui
30/05/1972
Lei Ordinária 228/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO FRIGORÍFICO DO PANTANAL S/A - FRIGOPAN, UMA ÁREA DE TERRENO


Aprovado
Não possui
28/03/1972
Lei Ordinária 227/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°227 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LADÁRIO A ASSINAR TÊRMO DE AJUSTE (MERENDA ESCOLAR)


Aprovado
Não possui
28/03/1972
Lei Ordinária 226/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°226 DISPÕE SOBRE A VENDA DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA MÉDICA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAGAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO À CEMAT).


Aprovado
Não possui
28/03/1972
Lei Ordinária 225/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°225 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO FRIGORÍFICO DO PANTANAL S/A - FRIGOPAN, UMA ÁREA DE TERRENO.


Aprovado
Não possui
28/03/1972
Lei Ordinária 224/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°224 AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL


Aprovado
Não possui

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