Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 08:15
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
05/02/2018
Lei Ordinária 1002/2018 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.


Aprovado
Não possui
04/12/2017
Lei Ordinária 1001/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas de Natal aos servidores públicos do município de Ladário-MS, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
27/11/2017
Lei Ordinária 998/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
27/11/2017
Lei Ordinária 997/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Cria o Programa em Tempo Integral, denominado "Escola em Tempo Integral" para Escolas da Rede Municipal de Ensino Urbana, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
27/11/2017
Lei Ordinária 999/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social no Município de Ladário - MS.


Aprovado
Não possui
27/11/2017
Lei Ordinária 1000/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ladário/MS, para o exercício de 2018, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
06/11/2017
Lei Ordinária 996/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Dispõe sobre o funcionamento e as alterações da Lei Municipal n° 571/94 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social de Ladário/MS e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
16/10/2017
Lei Ordinária 994/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, PARA O PERÍODO DE 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
16/10/2017
Lei Ordinária 995/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
04/09/2017
Lei Ordinária 993/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Determina que para exercer a função de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o titular deverá ter inscrição no CREA como engenheiro e arquiteto no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo).


Aprovado
Não possui
14/08/2017
Lei Ordinária 989/2017 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°989/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE LADÁRIO/MS.


Aprovado
Não possui
12/06/2017
Resolução 200/2017 - Fabio Peixoto de Araújo Gomes

RESOLUÇÃO Nº200/2017
 
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores, do 1º Secretário e Presidente da Câmara Municipal de Ladário/MS, para a Legislatura Quadrienal 2017/2020 e dá outras providências.
 
   &...


Aprovado
Não possui
30/12/2016
Lei Ordinária /2016 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEIS ORDINÁRIAS ANO 2016  


Aprovado
Não possui
30/12/2016
Lei Ordinária /2016 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2016


Aprovado
Não possui
30/12/2015
Lei Ordinária /2015 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEIS ORDINÁRIAS ANO 2015


Aprovado
Não possui
30/12/2015
Lei Ordinária 0/2015 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2015


Aprovado
Não possui
22/12/2015
Lei Ordinária 951/2015 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
17/03/2015
Lei Complementar 79/2015 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS GERAL E DA GUARDA MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009


Aprovado
Não possui
30/12/2014
Lei Ordinária /2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEIS ORDINÁRIAS ANO 2014


Aprovado
Não possui
30/12/2014
Lei Ordinária /2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014


Aprovado
Não possui

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