Superlegis

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Última atualização geral: 25/03/2026 20:28
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 03/10/2019 13:00
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/12/1967
Lei Ordinária 191/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°191 ISENTA DE IMPOSTO DE LAUDÊMIO A SOCIEDADE BENEFICIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE LADÁRIO, NA TRANSMISSÃO DE UMA PARTE DO PRÉDIO N°61 DA RUA 14 DE MARÇO DESTA CIDADE.


Aprovado
Não possui
30/11/1967
Lei Ordinária 187/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°187/67 ORTOGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO LADARENSE, AO EXM°SR. DANIEL CARVALHO DOS SANTOS. DD. EX-DIRETOR DO HOSPITAL DE LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
30/11/1967
Lei Ordinária 189/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°189 AUMENTA O SALÁRIO-FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS; ALTERA A LEI QUE O CRIOU E CRIA VERBA PARA AS RESPECTIVAS DESPESAS.


Aprovado
Não possui
30/11/1967
Lei Ordinária 190/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°190 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM A CIA. TELEFÔNICA CORUMBAENSE, PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO E CRIA VERBA QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA EXECUSSÃO DO CONTRATO.


Aprovado
Não possui
30/11/1967
Lei Ordinária 185/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA CONTRATO DO IMÓVEL N°50 DA RUA 14 DE MARÇO


Aprovado
Não possui
30/11/1967
Lei Ordinária 186/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA DOIS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO


Aprovado
Não possui
20/11/1967
Lei Ordinária 184/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°184/67 ORTOGA TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO LADARENSE, AO EXM° SR. VICE-ALMIRANTE ACYR DIAS DE CARVALHO ROCHA, EX-COMANDANTE DO 6°DISTRITO NAVAL DE LADARIO.


Aprovado
Não possui
20/11/1967
Lei Ordinária 183/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO LADARENSE, AO EXMO°. SR. DR. JOSÉ FERREIRA DE FREITAS, DD. DEPUTADO ESTADUAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL


Aprovado
Não possui
20/10/1967
Lei Ordinária 179/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS COM A SNRTA. HERMINIA DOS SANTOS LOPES


Aprovado
Não possui
20/10/1967
Lei Ordinária 180/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MANDAR CONFECCIONAR UM PALANQUE DESMONTÁVEL, DE MADEIRA E ABRE UM CRÉDITO PARA AS RESPECTIVAS DESPESAS


Aprovado
Não possui
20/10/1967
Lei Ordinária 181/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM A RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS, ESTÁTUA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DA IGREJA MATRIZ, NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS


Aprovado
Não possui
20/10/1967
Lei Ordinária 182/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL


Aprovado
Não possui
16/08/1967
Lei Ordinária 173/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS COM A SRTA. ANA BRANDÃO DA CUNHA


Aprovado
Não possui
16/08/1967
Lei Ordinária 174/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LAVRAR CONVÊNIO COM A SANEMAT. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL


Aprovado
Não possui
16/08/1967
Lei Ordinária 175/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IPEMAT). TORNA SEM EFEITO A LEI 161 DE 11-02-1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
16/08/1967
Lei Ordinária 176/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS COM UM ENGENHEIRO


Aprovado
Não possui
16/08/1967
Lei Ordinária 177/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
16/08/1967
Lei Ordinária 178/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
24/01/1967
Lei Ordinária 172/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

SUPRIME A VERBA REFERENTE A VEREANÇA


Aprovado
Não possui
17/01/1967
Lei Ordinária 171/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A CONCESSÃO DE UMA ÁREA, NO LIMITE DO BAIRRO "SANTO ANTÔNIO", AO SR. WILSON FELIX SOARES, PARA FINS DE COMERCIO E INDUSTRIA


Aprovado
Não possui

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