Superlegis

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11
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 08:21
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/11/2014
Lei Complementar 76/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES FO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
04/11/2014
Pesar 51/2014 - Emerson Valle Petzold (Neninho)

Os Vereadores abaixo subscritos por indicação do vereador Emerson Valle Petzold - (PMDB), nos termos regimentais vigentes, em regime de urgência, e após deliberação do soberano Plenário, requer a Mesa Diretora que encaminhe MOÇÃO DE PESAR à Família da Senhora hermínia Lopes da Costa, que faleceu no dia 27 de outubr...


Aprovado
Não possui
07/10/2014
Lei Ordinária 935/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
07/10/2014
Lei Ordinária 936/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
16/09/2014
Lei Ordinária 934/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS NO P.A. 72, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
26/08/2014
Lei Ordinária 933/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
27/05/2014
Lei Ordinária 930/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

OFICIALIZA A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON MANGABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
27/05/2014
Lei Ordinária 929/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

OFICIALIZA O LIMITE DOS BAIRROS ALTA FLORESTA I E ALTA FLORESTA II, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°646 DE 9 DE 1999 E LEI MUNICIPAL N° 744 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
27/05/2014
Lei Ordinária 928/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE DELIMITA O BAIRRO NOVA ALIANÇA, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL


Aprovado
Não possui
27/05/2014
Lei Ordinária 927/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA PARCIALMENTE E, DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°646 DE 09 DE JUNHO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
27/05/2014
Lei Ordinária 926/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA PARCIALMENTE E, DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 744 DE 04 DE SETEMBRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
20/05/2014
Indicação 41/2014 - Licio Antonio Marques

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano Plenário, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Marun Deputado Estadual, para que estude a possibilidade de alocar emenda parlamentar de aproximadamente R$ 50.000,00 (cinquenta m...


Aprovado
Não possui
29/04/2014
Indicação 30/2014 - Romildo Ferreira da Silva

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Senhor José Antonio Assad e Faria Prefeito Municipal de Ladário/MS, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jorge José Pinto De Castro Secretário de I...


Aprovado
Não possui
22/04/2014
Indicação 29/2014 - Romildo Ferreira da Silva

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Senhor José Antonio Assad e Faria Prefeito Municipal de Ladário/MS, para que seja feito um estudo com mais brevidade possível, para recuperar o...


Aprovado
Não possui
15/04/2014
Indicação 24/2014 - Antonio Bandeira de Moura Neto

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, INDICA à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Senhor Jorge José Pinto de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sugerindo ao Senhor Secretário que erga o meio fio do canteiro c...


Aprovado
Não possui
15/04/2014
Indicação 25/2014 - Antonio Bandeira de Moura Neto

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, INDICA à Mesa Diretora para que promova em nossa cidade um dia de segurança convidando toda a população representada pelas entidades de classe tais como: S.S.C.H, Lions Clube, Diretores de Escolas, Delegado de Polícia...


Aprovado
Não possui
15/04/2014
Indicação 20/2014 - Romildo Ferreira da Silva

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Senhor José Antonio Assad e Faria Prefeito Municipal de Ladário/MS, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jorge José Pinto De Castro Secretário de I...


Aprovado
Não possui
15/04/2014
Indicação 21/2014 - Romildo Ferreira da Silva

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Senhor José Antonio Assad e Faria Prefeito Municipal de Ladário/MS, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jorge José Pinto De Castro Secretário de I...


Aprovado
Não possui
15/04/2014
Indicação 26/2014 - Romildo Ferreira da Silva

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido do soberano plenário, Indica à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, ao Excelentíssimo Senhor José Antonio Assad e Faria Prefeito Municipal de Ladário/MS, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jorge José Pinto De Castro Secretário de...


Aprovado
Não possui
15/04/2014
Aplausos 14/2014 - Romildo Ferreira da Silva

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano Plenário desta Casa de Leis, APRESENTA MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS e que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito de Ladário - Senhor JOSE ANTONIO ASSADO E FARIAS e ao Ilm°.: Secretário Municipal de Infra-Estrura e Serviços...


Aprovado
Não possui

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