Superlegis

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Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 03/10/2019 13:00
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/12/1966
Lei Ordinária 170/1966 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

INSTITUI O ESCALONAMENTO DAS TAXAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA


Aprovado
Não possui
25/11/1966
Lei Ordinária 169/1966 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE LADÁRIO, NO EXERCÍCIO DE 1967


Aprovado
Não possui
14/10/1966
Lei Ordinária 168/1966 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL


Aprovado
Não possui
31/05/1966
Lei Ordinária 166/1966 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

TRATA DA DESIGNAÇÃO DE NOMES DE DUAS RUAS


Aprovado
Não possui
20/05/1966
Lei Ordinária 165/1966 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA A UMA SOCIEDADE BENEFICENTE


Aprovado
Não possui
04/05/1966
Lei Ordinária 164/1966 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O CONTRATO DE ENGENHEIRO CIVIL


Aprovado
Não possui
26/04/1966
Lei Ordinária 163/1966 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA O CÓDIGO DE OBRAS


Aprovado
Não possui
12/04/1966
Lei Ordinária 162/1966 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

MAJORA VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS


Aprovado
Não possui
11/02/1966
Lei Ordinária 160/1966 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A DOAÇÃO DE DUAS ÁREAS AO SR. WILSON FELIX SOARES PARA FINS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS


Aprovado
Não possui
11/02/1966
Lei Ordinária 161/1966 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA ACORDO COM O IPEMAT


Aprovado
Não possui
25/12/1965
Lei Ordinária 159/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADARIO PARA O EXERCÍCIO DE 1966


Aprovado
Não possui
16/11/1965
Lei Ordinária 158/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS AO CURTUME CORUMBAENSE LTDA


Aprovado
Não possui
08/10/1965
Lei Ordinária 157/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ISENTA DO PAGAMENTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIRUS, UMA IGREJA EVANGÉLICA, NA COMPRA DO TERRENO N° 60 DA RUA FERNANDO CORREA DA COSTA


Aprovado
Não possui
08/09/1965
Lei Ordinária 156/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA CONCESSÃO PARA FINS DE EXPLORAÇÃODE SERVIÇO TELEFONICO


Aprovado
Não possui
31/08/1965
Lei Ordinária 155/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL


Aprovado
Não possui
30/07/1965
Lei Ordinária 154/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°154 APROVA PERMUTA ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS (D.N.E.RU.) E ESTE MUNICÍPIO (PROPOSTA)


Aprovado
Não possui
20/07/1965
Lei Ordinária 153/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°153 TRATA DOS NOVOS NÍVEIS DO SALÁROI-MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


Aprovado
Não possui
11/05/1965
Lei Ordinária 152/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°152 INSTITUI SALÁRIO-FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.


Aprovado
Não possui
27/04/1965
Lei Ordinária 151/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°151 CONCEDE BENEFÍCIOS AOS EX-COMBATENTES, RESIDENTES NESTA CIDADE.


Aprovado
Não possui
09/04/1965
Lei Ordinária 150/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MATOGROSSO S/A (BEMAT)


Aprovado
Não possui

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