Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 08:21
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
08/04/2014
Indicação 18/2014 - Antonio Bandeira de Moura Neto

 Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o soberano plenário, INDICA à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Ilustre Senhor Jorge José Pinto de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, para que envide esforços no sentido de recuperar as...


Aprovado
Não possui
02/04/2014
Lei Ordinária 924/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O MUNICIPIO DE LADÁRIO, MATO GROSSO DO SUL A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - SESI-DR/MS PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SESI INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
02/04/2014
Lei Ordinária 925/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA RENOVADA EM LADÁRIO


Aprovado
Não possui
31/03/2014
Requerimento 22/2014 - Amaury Flores

Senhor Presidente,

Ao tempo em que o cumprimento, encaminho requerimento a Vossa Excelência, amparado no art. 70, inc. III, art. 71, § 1° da Resolução 130/96 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ladário), solicitando afastamento do cargo de vereador desta Casa de Leis, pelo período...


Aprovado
Não possui
11/03/2014
Congratulação 4/2014 - Emerson Valle Petzold (Neninho)

O Vereador Emerson Valle Petzold - Neninho (PMDB), nos termos regimentais vigentes, em regime de urgência, e após deliberação do soberano Plenário, requer a Mesa Diretora que encaminhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Fiscais de Tributos da Prefeitura Municipal de Ladário/MS, Senhores: ANSELMO RAMOS PENHA AGUILERA E PED...


Aprovado
Não possui
11/03/2014
Aplausos 5/2014 - Antonio Bandeira de Moura Neto

O Vereador Antonio Bandeira de Moura Neto (PROS), nos termos regimentais vigentes, em regime de urgência, e após deliberação do soberano Plenário, requer a Mesa Diretora que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor José Ricardo de Arruda Bezerra, interprete e compositor dos blocos de carnaval Sapo da Madrugada e Caciq...


Aprovado
Não possui
11/03/2014
Aplausos 6/2014 - Antonio Bandeira de Moura Neto

O Vereador Antonio Bandeira de Moura Neto (PROS), nos termos regimentais vigentes, em regime de urgência, e após deliberação do soberano Plenário, requer a Mesa Diretora que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Sebastião Jesus da Silva, Diretor do Bloco Sapo da Madrugada. Que após um ano de trabalho e luta consegu...


Aprovado
Não possui
11/03/2014
Aplausos 7/2014 - Antonio Bandeira de Moura Neto

O Vereador Antonio Bandeira de Moura Neto (PROS), nos termos regimentais vigentes, em regime de urgência, e após deliberação do soberano Plenário, requer a Mesa Diretora que encaminhe MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Elson Alba Presidente fundador do Bloco Cacique da Fuzarca que após um ano de trabalho e luta conseguiu...


Aprovado
Não possui
25/02/2014
Pesar 3/2014 - Antonio Bandeira de Moura Neto

Os Vereadores abaixo subscritos por indicação do vereador Antonio Bandeira de Moura Neto - (PROS), nos termos regimentais vigentes, em regime de urgência, e após deliberação do soberano Plenário, requer a Mesa Diretora que encaminhe MOÇÃO DE PESAR à Família da Srª Hildethe Benzi Assad, transcorrido no dia...


Aprovado
Não possui
25/02/2014
Lei Ordinária 919/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA - CIDEMA


Aprovado
Não possui
25/02/2014
Lei Ordinária 920/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA RUA PEDRO FELICIDADE, S/N, BAIRRO BOA ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA


Aprovado
Não possui
25/02/2014
Lei Ordinária 921/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO FELICIDADE, S/N, BAIRRO BOA ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA


Aprovado
Não possui
25/02/2014
Lei Ordinária 922/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA TRAVESSA SIMIÃO RIBAS, S/N°, BAIRRO NOVA ALIANÇA, COMO ESPECIFICA


Aprovado
Não possui
25/02/2014
Lei Ordinária 923/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
30/12/2013
Lei Ordinária /2013 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEIS ORDINÁRIAS ANO 2013


Aprovado
Não possui
30/12/2013
Lei Ordinária /2013 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013.


Aprovado
Não possui
30/12/2012
Lei Ordinária /2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEIS ORDINÁRIAS ANO 2012


Aprovado
Não possui
30/12/2012
Lei Ordinária /2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2012


Aprovado
Não possui
12/12/2012
Lei Complementar 67/2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA A LEI COMPLEMTNAR N° 45, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
05/12/2012
Lei Complementar 66/2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM REGIME ESPECIAL, INSTITUIDO NO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 59, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
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