Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 09:53
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
15/04/2012
Lei Ordinária /2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2012


Aprovado
Não possui
30/12/2011
Lei Ordinária /2011 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEIS ORDINÁRIAS ANO 2011


Aprovado
Não possui
30/12/2011
Lei Ordinária /2011 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI ORÇAMENTÁRIA  ANUAL.


Aprovado
Não possui
07/12/2011
Lei Ordinária 876/2011 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012 


Aprovado
Não possui
13/04/2011
Lei Ordinária 861/2011 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°861/2011 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BAÍA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
30/12/2010
Lei Ordinária /2010 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEIS ORDINÁRIAS ANO 2010


Aprovado
Não possui
30/12/2010
Lei Ordinária /2010 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2010


Aprovado
Não possui
17/08/2010
Lei Ordinária 854/2010 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°854/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DO ASSENTAMENTO 72.


Aprovado
Não possui
15/06/2010
Lei Ordinária 848/2010 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°848/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  


Aprovado
Não possui
08/06/2010
Lei Ordinária 846/2010 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°846/2010 INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA.


Aprovado
Não possui
04/05/2010
Lei Ordinária 843/2010 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°843/2010 DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
30/12/2009
Lei Ordinária /2009 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEIS ORDINÁRIAS ANO 2009


Aprovado
Não possui
30/12/2009
Lei Ordinária /2009 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2009


Aprovado
Não possui
15/12/2009
Lei Ordinária 840/2009 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
30/12/2008
Lei Ordinária /2008 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2008


Aprovado
Não possui
17/12/2008
Lei Ordinária 824/2008 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°824/2008 DISPÕE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIOS DE 2009 A 2012.


Aprovado
Não possui
10/12/2008
Lei Ordinária 821/2008 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°821/2008 FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁIOS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
10/12/2008
Lei Ordinária 822/2008 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°822/08 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIO NAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.


Aprovado
Não possui
08/12/2008
Lei Ordinária 819/2008 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°819/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.


Aprovado
Não possui
11/11/2008
Lei Ordinária 820/2008 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°820/08 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA AFONSO PENA PARA AVENIDA AFONSO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui

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