Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 08:25
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/12/1962
Lei Ordinária 90/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DOA TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO AO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS. TELEGRÁFOS, MINUSTÉRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA AGÊNCIA POSTAL TELEGRAFICO LOCAL.


Aprovado
Não possui
01/12/1962
Lei Ordinária 89/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1963.


Aprovado
Não possui
06/09/1962
Lei Ordinária 88/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AREA DE TERRENO A AÇÃO SALESIANA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO DE ESCOLA PROFISSIONAL NESTA CIDADE.


Aprovado
Não possui
05/09/1962
Lei Ordinária 88/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À AÇÃO SOCIAL SALESIANA


Aprovado
Não possui
16/08/1962
Lei Ordinária 87/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OBTER O EMPRÉSTIMO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO DO ESTADO.


Aprovado
Não possui
19/06/1962
Lei Ordinária 86/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ESCOLA PRIMÁRIA "ABEL GOMES" SEIS CARTEIRAS ESCOLAR TIPO MÓVEL.


Aprovado
Não possui
19/06/1962
Lei Ordinária 85/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A S. MITRA DEOCESANA (PAROQUIA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS DE LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
01/06/1962
Lei Ordinária 84/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

INSENÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇA PARA VIATURAS DE PROPRIEDADES DE MAGISTRADOS QUE TEM JURISDIÇÃO SOBRE O MUNICIPIO DE LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
29/12/1961
Lei Ordinária 83/1961 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA INTERVIVOS MUNICIPIO DE LADARIO.


Aprovado
Não possui
13/12/1961
Lei Ordinária 82/1961 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 1961


Aprovado
Não possui
11/12/1961
Lei Ordinária 81/1961 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUMENTO DE 50% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


Aprovado
Não possui
30/11/1961
Lei Ordinária 80/1961 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA A LEI N°32 DE 11/03/57 REGULA A COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS NO MUNICIPIO.


Aprovado
Não possui
27/11/1961
Lei Ordinária 79/1961 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1962.


Aprovado
Não possui
03/07/1961
Lei Ordinária 78/1961 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI Nº78/61 MODIFICA AS TAXAS DE CONSUMO EDEPOSITO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO.


Aprovado
Não possui
25/05/1961
Lei Ordinária 77/1961 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVOGA A LEI Nº65/59 E DOA AO ESTADO DE MATO GROSSO PARTE DO LOTE Nª38 DA RUA TAMANDARÉ PERTENCENTE AO MUNICIPIO.


Aprovado
Não possui
21/10/1960
Lei Ordinária 76/1960 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

TRANSFERENCIA DA CAIXA D GUA AUXILIAR


Aprovado
Não possui
16/08/1960
Lei Ordinária 75/1960 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

COMPRA DE UM TRATOR


Aprovado
Não possui
27/04/1960
Lei Ordinária 74/1960 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DESMARCAÇÕES DE LIMITES DA ZONA URBANA E SUBURBANA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
15/02/1960
Lei Ordinária 72/1960 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA SERVIDOR MUNICIPAIS.


Aprovado
Não possui
08/02/1960
Lei Ordinária 71/1960 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

COMPRA DE UM CAMINHÃO 


Aprovado
Não possui

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