Superlegis

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Última atualização geral: 25/03/2026 20:30
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 03/10/2019 13:00
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/02/1963
Lei Ordinária 139/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SIDERURGIA S/A.


Aprovado
Não possui
08/02/1963
Lei Ordinária 102/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM AÇOUGUE MUNICIPAL


Aprovado
Não possui
05/02/1963
Lei Ordinária 101/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

INSTITUÍ O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES


Aprovado
Não possui
04/02/1963
Lei Ordinária 100/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS


Aprovado
Não possui
30/01/1963
Lei Ordinária 99/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE UMA AREA PARA A INSTALAÇÃO DA COSIMA NESTE MUNICIPIO 


Aprovado
Não possui
24/01/1963
Lei Ordinária 98/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


Aprovado
Não possui
23/01/1963
Lei Ordinária 97/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA INDUSTRIA DE MATADOURO DE SR. JOÃO GOMES DE ARRUDA, EM LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
22/01/1963
Lei Ordinária 95/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.


Aprovado
Não possui
22/01/1963
Lei Ordinária 96/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROPRIETARIOS, LAVRADORES E CRIADORES DE LADÁRIO


Aprovado
Não possui
18/01/1963
Lei Ordinária 94/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA QUADRA DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO GINASIO ESTADUAL DE LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
18/01/1963
Lei Ordinária 94/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA QUADRA DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL DE LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
15/01/1963
Lei Ordinária 93/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA MARINHA.


Aprovado
Não possui
15/01/1963
Lei Ordinária 92/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REGULARIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSOR JOAO BATISTA" CRIADA POR DECRETO EXECUTIVO E COM FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 1962.


Aprovado
Não possui
15/01/1963
Lei Ordinária 91/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A VENDA DO LOTE DO TERRENO N°81 DA AV. GETÚLIO VARGAS, COM BASE DA ANTIGA CAIXA D'AGUA, PELO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) A SRTAª NURIA BURGOS.


Aprovado
Não possui
15/01/1963
Lei Ordinária 90/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DOA TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS, MINISTÉRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA LOCAL.


Aprovado
Não possui
16/12/1962
Lei Ordinária 90/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DOA TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO AO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS. TELEGRÁFOS, MINUSTÉRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA AGÊNCIA POSTAL TELEGRAFICO LOCAL.


Aprovado
Não possui
01/12/1962
Lei Ordinária 89/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1963.


Aprovado
Não possui
06/09/1962
Lei Ordinária 88/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AREA DE TERRENO A AÇÃO SALESIANA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO DE ESCOLA PROFISSIONAL NESTA CIDADE.


Aprovado
Não possui
05/09/1962
Lei Ordinária 88/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À AÇÃO SOCIAL SALESIANA


Aprovado
Não possui
16/08/1962
Lei Ordinária 87/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OBTER O EMPRÉSTIMO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO DO ESTADO.


Aprovado
Não possui

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