Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 da Prefeitura Municipal de Ladário-MS, para atender situações de emergência em decorrência da COVID-19 e das outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Ladário-MS, e dá outras providências.

Institui a Semana de Combate e Prevenção ao Feminicidio e da outras previdências.

"Institui a Semana Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no âmbito do Município de Ladário - MS e dá outras providências."

Altera a Lei nº 1.045/2019 Regularização Fundiária.

“Autoriza o Poder Executivo a Firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de placas, lixeiras e coletores nos logradouros públicos”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Ladário/MS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do município de Ladário/MS, e dá outras providências.

“Dispõe sobre Política Municipal de Incentivo à Leitura e a Divulgação Literária no Município de Ladário/MS.”

Estabelece o Perímetro da Orla Portuária Urbana, fixa regramentos para sua utilização e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha, vai à escola visando  sensibilizar a sociedade sobre violência doméstica e familiar contra Mulher e divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a criação da Rede Municipal de Proteção e Enfretamento à Violência contra a Mulher”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir no Calendário do Município de Ladário/MS. “Semana Municipal de Combate a Prevenção da Violência Autoprovocada” e a Criação da Sala Amarela nas Escolas Públicas Municipais.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 do Município de Ladário - MS, e dá outras Providências.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (Lei nº 1.044/2019) para readequação do orçamento de 2020.

Abre ao Orçamento Programa do Município de Ladário/MS, Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 914.083,32 (Novecentos e quatorze mil, oitenta e três reais e trinta e dois centavos), para os fins que especifica.

Excelentíssimo Senhor Daniel Benzi
Presidente da Câmara Municipal de Ladário

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, após, OUVIDO o soberano plenário, INDICAM a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Ilustre Senhor Yuri Noguchi, Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar em Ladário...