| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 28/09/1959 |
Lei Ordinária
68/1959
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
OFICIO Nº62/59 DE 18/09/1959 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, ANEXO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 1960 |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 15/06/1959 |
Lei Ordinária
64/1959
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DEPOSITO MUNICIPAL PARA APREENSÃO DE ANIMAIS. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 25/05/1959 |
Lei Ordinária
63/1959
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALINEAS A) E B) DO ARTIGO 1º DA LEI Nº2, DE 22 DE MARÇO DE 1956, QUE REGULA O SERVIO GERAL DE FIZCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 11/03/1959 |
Lei Ordinária
62/1959
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
MODIFICA AS TAXAS DO SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D AGUA. |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 29/01/1959 |
Lei Ordinária
60/1959
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CONCORRENCIA ADMINISTRATIVA |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 29/01/1959 |
Lei Ordinária
61/1959
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
PRORROGA PRAZO PARA A CONTRUÇÃO DE PREDIO NOS LOTES DE TERRENOS CRIADOS PELA LEI Nº1 , DE 10 DE MARÇO DE 1955 |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 29/11/1958 |
Lei Ordinária
59/1958
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CONCEDE ABONO DE NATAL |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 29/11/1958 |
Lei Ordinária
58/1958
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ORÇAMENTO PARA 1959 |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 21/11/1958 |
Lei Ordinária
57/1958
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA "VICENTE DE PAULA" |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 12/08/1958 |
Lei Ordinária
56/1958
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DOA A PARÓQUIA DE N.S. DOS REMEDIOS, LOTES DE TERRENOS DESTA CIDADE |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 07/07/1958 |
Lei Ordinária
55/1958
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BLIBLIOTECA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 03/05/1958 |
Lei Ordinária
54/1958
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CONCEDE CREDITO AO EXECUTIVO PARA AS DESPESAS DA LEI N°49 |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 23/04/1958 |
Lei Ordinária
53/1958
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA FERIADOS MUNICIPAIS |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 16/04/1958 |
Lei Ordinária
52/1958
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
SUBSTITUI DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 07/04/1958 |
Lei Ordinária
51/1958
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA SELO MUNICIPAL DENOMINADO SAÚDE |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 20/02/1958 |
Lei Ordinária
50/1958
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE QUE TRATA A LEI N°1 DE 1955 |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 03/02/1958 |
Lei Ordinária
49/1958
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO E INSTALAÇÃO DE LUZ FRIA NOS PASSEIOS CENTRAIS DA RUA 14 DE MARÇO NESTA CIDADE |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 24/01/1958 |
Lei Ordinária
48/1958
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS NESTE MUNICIPIO À IGREJA PRESBITERIANA |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 23/01/1958 |
Lei Ordinária
47/1958
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUMETA AS TAXAS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA AO MUNICIPIO |
Aprovado
|
Não possui
|
|
| 23/01/1958 |
Lei Ordinária
46/1958
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRENCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATIVA PARA RECONSTRUÇÃO DA CAIXA DE FERRO. |
Aprovado
|
Não possui
|
Mostrando 801 a 820 de 862 resultados.