Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 09:39
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/12/2003
Lei Ordinária 753/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°753 DISPÕE SUPLETIVAMENTE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO SOBRE A PROTEÇÃO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
03/12/2003
Lei Ordinária 751/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA AO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE MATO GROSSO DO SUL- SINPOL/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 


Aprovado
Não possui
28/11/2003
Lei Ordinária 750/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR IMOVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL NOVO HABITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 


Aprovado
Não possui
22/10/2003
Lei Ordinária 749/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E RECREATIVA DOS FUZILEIROS NAVAIS DA RESERVA (ASCR-FN), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 


Aprovado
Não possui
01/10/2003
Lei Ordinária 748/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 4° E SEU 2°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 007, DE 09 DE ABRIL DE 2001


Aprovado
Não possui
04/09/2003
Lei Ordinária 745/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA ADESÃO AO FUNDO DE AVAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FAVAL


Aprovado
Não possui
04/09/2003
Lei Ordinária 744/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O LOTEAMENTO URBANO "ALTA FLORESTA II", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
03/09/2003
Lei Ordinária 747/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS, Á ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E RECREATIVAS DOS FUZILEIROS NAVAIS DA RESERVA (ASCR-FN), DE LÁDARIO-MS COM ESPECIFICA.


Aprovado
Não possui
27/08/2003
Lei Ordinária 742/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

"Dispoe sobre cotas especiais a serem reservadas ás familias de portadores de deficiencia fisica nos projetos municipais de doação e financiamento de lotes e/oou unidades habitacionais e dá outras providencias".


Aprovado
Não possui
27/08/2003
Lei Ordinária 743/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MONITORES, COMO ESPECIFICA" 


Aprovado
Não possui
20/08/2003
Lei Ordinária 740/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

"que declara de utilidade pública a liga de esportes de Ladário e dá outras providencias"


Aprovado
Não possui
20/07/2003
Lei Ordinária 741/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

"dispoe sobre a denominação de bairro do municipio de Ladário/MS e dá outras providencias".


Aprovado
Não possui
25/06/2003
Lei Ordinária 739/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 


Aprovado
Não possui
18/06/2003
Lei Ordinária 738/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 


Aprovado
Não possui
28/05/2003
Lei Ordinária 737/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE PROIBE O USO DE CAPACETE E SIMILARES COM VISEIRA ESCURA 


Aprovado
Não possui
28/05/2003
Lei Ordinária 736/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE DISPOE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGISA ELETRICA NO MUNICIPIO DE LADÁRIO 


Aprovado
Não possui
26/03/2003
Lei Ordinária 734/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

VETADA


Aprovado
Não possui
06/03/2003
Lei Ordinária 733/2003 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE INDIVIDUALIZA O SERVIÇO ALTERNATIVO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE DUAS E TRES RODAS  


Aprovado
Não possui
12/12/2002
Lei Ordinária 727/2002 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCICIO DE 2002.


Aprovado
Não possui
12/12/2002
Lei Ordinária 729/2002 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LÁDARIO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003.


Aprovado
Não possui

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