Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 15:27
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/12/1956
Lei Ordinária 29/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.


Aprovado
Não possui
01/12/1956
Lei Ordinária 28/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LADARIO PARA O EXERCÍCIO DE 1957 CR$ 1.350,588,70 (UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS)


Aprovado
Não possui
14/11/1956
Lei Ordinária 27/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA PARA CPNSTRUÇÃO DE UMA VILA NAVAL.


Aprovado
Não possui
30/07/1956
Lei Ordinária 26/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA VENDA DE TERRENO POR AFORRAMENTO PERPÉTUO


Aprovado
Não possui
30/06/1956
Lei Ordinária 25/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA O JARDIM DEINFÂNCIA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS.


Aprovado
Não possui
25/06/1956
Lei Ordinária 24/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL AO SR. JOAO LEMOS BARCELLOS


Aprovado
Não possui
26/03/1956
Lei Ordinária 22/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE PREDIOS SUJEITOS AO IMPOSTO PREDIAL E DOS ISENTOS DELE.


Aprovado
Não possui
22/03/1956
Lei Ordinária 21/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REGULA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO (ALTERAÇÃO)


Aprovado
Não possui
19/03/1956
Lei Ordinária 20/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER LOTEAMENTO DENTRO DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TERRENO DEVOLUTO.


Aprovado
Não possui
12/03/1956
Lei Ordinária 19/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE MEDIDAS DE LICENÇA DO COMERCIO E PROVIDENCIAS IMPOSTAS A CASA DE MORADIA.


Aprovado
Não possui
17/02/1956
Lei Ordinária 17/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE TERRENOS, PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO DA RUA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ALÉM DE UM TERÇO E OUTRAS PROVIDENCIA.


Aprovado
Não possui
03/02/1956
Lei Ordinária 16/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O EXECUTIVO A MANDAR CONFECCIONAR UM BALANQUE DE MADEIRA DESOMONTAVEL PARA USO DA MUNICIPALIDADE.


Aprovado
Não possui
18/01/1956
Lei Ordinária 15/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A REPRESENTAÇÃO E ABRE CREDITO ESPECIAL.


Aprovado
Não possui
18/01/1956
Lei Ordinária 14/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATORIO DE AGUA POTAVEL COM CAPACIDADE PARA 400.000 (QUATROCENTOS MIL) LITROS DE AGUA.


Aprovado
Não possui
30/12/1955
Lei Ordinária 11/1955 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA E REGULA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SUAS RESPECTIVAS TAXAS.


Aprovado
Não possui
30/12/1955
Lei Ordinária 12/1955 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O QUADRO DE FUNCIONARIOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA.


Aprovado
Não possui
30/12/1955
Lei Ordinária 13/1955 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REGULARIZA E REESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO.


Aprovado
Não possui
23/12/1955
Lei Ordinária 10/1955 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O SELO MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
01/12/1955
Lei Ordinária 9/1955 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1956.


Aprovado
Não possui
30/11/1955
Lei Ordinária 8/1955 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

RATIFICA O CONVENIO NACIONAL DE ESTATISTICA MUNICIPAL E LHE DA EXECUÇÃO.


Aprovado
Não possui

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