Atualizações do Sistema
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31/10/2025 16:58
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21/06/2024 09:50
Último projeto de lei:
05/03/2024 15:55
Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 16/12/1956 |
Lei Ordinária
29/1956
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. |
Aprovado |
Não possui
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| 01/12/1956 |
Lei Ordinária
28/1956
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LADARIO PARA O EXERCÍCIO DE 1957 CR$ 1.350,588,70 (UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS) |
Aprovado |
Não possui
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| 14/11/1956 |
Lei Ordinária
27/1956
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA PARA CPNSTRUÇÃO DE UMA VILA NAVAL. |
Aprovado |
Não possui
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| 30/07/1956 |
Lei Ordinária
26/1956
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA VENDA DE TERRENO POR AFORRAMENTO PERPÉTUO |
Aprovado |
Não possui
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| 30/06/1956 |
Lei Ordinária
25/1956
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA O JARDIM DEINFÂNCIA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS. |
Aprovado |
Não possui
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| 25/06/1956 |
Lei Ordinária
24/1956
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL AO SR. JOAO LEMOS BARCELLOS |
Aprovado |
Não possui
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| 26/03/1956 |
Lei Ordinária
22/1956
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPOE SOBRE PREDIOS SUJEITOS AO IMPOSTO PREDIAL E DOS ISENTOS DELE. |
Aprovado |
Não possui
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| 22/03/1956 |
Lei Ordinária
21/1956
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
REGULA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO (ALTERAÇÃO) |
Aprovado |
Não possui
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| 19/03/1956 |
Lei Ordinária
20/1956
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER LOTEAMENTO DENTRO DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TERRENO DEVOLUTO. |
Aprovado |
Não possui
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| 12/03/1956 |
Lei Ordinária
19/1956
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPOE SOBRE MEDIDAS DE LICENÇA DO COMERCIO E PROVIDENCIAS IMPOSTAS A CASA DE MORADIA. |
Aprovado |
Não possui
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| 17/02/1956 |
Lei Ordinária
17/1956
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE TERRENOS, PROIBIÇÃO DE OCUPAÇÃO DA RUA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ALÉM DE UM TERÇO E OUTRAS PROVIDENCIA. |
Aprovado |
Não possui
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| 03/02/1956 |
Lei Ordinária
16/1956
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA O EXECUTIVO A MANDAR CONFECCIONAR UM BALANQUE DE MADEIRA DESOMONTAVEL PARA USO DA MUNICIPALIDADE. |
Aprovado |
Não possui
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| 18/01/1956 |
Lei Ordinária
15/1956
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA A REPRESENTAÇÃO E ABRE CREDITO ESPECIAL. |
Aprovado |
Não possui
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| 18/01/1956 |
Lei Ordinária
14/1956
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATORIO DE AGUA POTAVEL COM CAPACIDADE PARA 400.000 (QUATROCENTOS MIL) LITROS DE AGUA. |
Aprovado |
Não possui
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| 30/12/1955 |
Lei Ordinária
11/1955
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA E REGULA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SUAS RESPECTIVAS TAXAS. |
Aprovado |
Não possui
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| 30/12/1955 |
Lei Ordinária
12/1955
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA O QUADRO DE FUNCIONARIOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA. |
Aprovado |
Não possui
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| 30/12/1955 |
Lei Ordinária
13/1955
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
REGULARIZA E REESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE LADARIO. |
Aprovado |
Não possui
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| 23/12/1955 |
Lei Ordinária
10/1955
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
CRIA O SELO MUNICIPAL. |
Aprovado |
Não possui
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| 01/12/1955 |
Lei Ordinária
9/1955
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1956. |
Aprovado |
Não possui
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| 30/11/1955 |
Lei Ordinária
8/1955
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DIGITALIZAÇÃO - SEM
RATIFICA O CONVENIO NACIONAL DE ESTATISTICA MUNICIPAL E LHE DA EXECUÇÃO. |
Aprovado |
Não possui
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