Superlegis

Documentos:
3470
Projetos de Lei:
26
Sessões:
146
Vereadores:
11
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 08:15
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/12/2001
Lei Ordinária 708/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL E FUNDESUL DE LÁDARIO É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 


Aprovado
Não possui
12/12/2001
Lei Ordinária 728/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

altera a Lei n°706, de 12 de dezembro de 2001, que fixa o subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretarios do municipio de ladário MS.


Aprovado
Não possui
14/11/2001
Lei Ordinária 704/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA  A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 


Aprovado
Não possui
09/11/2001
Lei Ordinária 703/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL DE INTERNAÇÃO E OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
31/10/2001
Lei Ordinária 702/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPIRITA FRANCISCO DE ASSIS 


Aprovado
Não possui
31/10/2001
Lei Ordinária 709/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Dispoe sobre a autorização para afirmar convenio de mútua colaboração com o colegiado estadual de gestores municipais.


Aprovado
Não possui
26/09/2001
Lei Ordinária 701/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE 


Aprovado
Não possui
19/09/2001
Lei Ordinária 700/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE LADÁRIO,ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.


Aprovado
Não possui
06/07/2001
Lei Ordinária 699/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO EXERCICIO DE 2001NO VALOR DE 15.000,00 (QUINZE MILREAIS COM A FINALISADE DE CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE 


Aprovado
Não possui
13/06/2001
Lei Ordinária 696/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

" Autoriza o Poder Executivo a credenciar o jornal "Folha de Ladário" como orgão oficial do Municipio de Ladário, Estado de Mato Grosso do Sul '.


Aprovado
Não possui
13/06/2001
Lei Ordinária 694/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

"Autoriza o Poder Exectivo a abrir crédito Especial no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), no orçamento vigente de exercicio do ano de 2001"


Aprovado
Não possui
13/06/2001
Lei Ordinária 695/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

"Concede prioridade aos doadores voluntarios de sangue,devidamente comprovados, junto aos orgão municipais ".


Aprovado
Não possui
24/05/2001
Lei Ordinária 705/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIIENTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO-MS.


Aprovado
Não possui
23/05/2001
Lei Ordinária 694/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

"Dispoe sobre a criação da tarifa de conservação e manutenção da rede de iluminação pública (TCMRIP) no Municipio de Ladário/MS, e dá outras providencias".


Aprovado
Não possui
23/05/2001
Lei Ordinária 693/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO 


Aprovado
Não possui
07/05/2001
Lei Ordinária 692/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O HOSPITAL DE CARIDADE DA SOCIEDADE BENEFICENCIA CORUMBAENSE


Aprovado
Não possui
02/05/2001
Lei Ordinária 745/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOVA EXTENÇÃO RURAL DA ESCOLA MUNICIPAL PÓLO "PHAROL DO NORTE" .


Aprovado
Não possui
25/04/2001
Lei Ordinária 688/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 575/94


Aprovado
Não possui
25/04/2001
Lei Ordinária 689/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO EXERCICIO DE 2001 NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS- FMISs.


Aprovado
Não possui
25/04/2001
Lei Ordinária 690/2001 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DE DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS 


Aprovado
Não possui

Mostrando 861 a 880 de 1538 resultados.