Superlegis

Documentos:
3470
Projetos de Lei:
26
Sessões:
146
Vereadores:
11
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 06:49
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/11/1998
Lei Ordinária 624/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O SERVIÇO DE TÁXI PARA VEÍCULOS DE DUAS E TRÊS RODAS


Aprovado
Não possui
18/11/1998
Lei Ordinária 638/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
18/11/1998
Lei Ordinária 637/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONALDE SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
18/11/1998
Lei Ordinária 636/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVOGA A LEI N° 581, DE 05 DE SETEMBRO DE 1.995


Aprovado
Não possui
14/10/1998
Lei Ordinária 635/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE LADÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE  O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO


Aprovado
Não possui
26/08/1998
Lei Ordinária 634/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA À IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, EM LADÁRIO


Aprovado
Não possui
26/08/1998
Lei Ordinária 633/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL UMA ENTIDADE RELIGIOSA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LADÁRIO


Aprovado
Não possui
26/08/1998
Lei Ordinária 632/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL  A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE LADÁRIO - ACOLA


Aprovado
Não possui
17/06/1998
Lei Ordinária 630/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA


Aprovado
Não possui
03/06/1998
Lei Ordinária 629/1998 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA


Aprovado
Não possui
30/12/1997
Lei Ordinária 626/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
30/12/1997
Lei Ordinária 627/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°627 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.


Aprovado
Não possui
10/12/1997
Lei Ordinária 623/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA


Aprovado
Não possui
10/12/1997
Lei Ordinária 625/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998-2000


Aprovado
Não possui
26/11/1997
Lei Ordinária 622/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA LEI 1.352, QUE ASSEGURA A ESTUDANTES, O DIREITO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
26/11/1997
Lei Ordinária 620/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
20/11/1997
Lei Ordinária 594/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCIPIO DE LADÁRIO-MS PARA O EXERCICIO DE 1997


Aprovado
Não possui
25/10/1997
Lei Ordinária 618/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997


Aprovado
Não possui
13/10/1997
Lei Ordinária 617/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997


Aprovado
Não possui
15/09/1997
Lei Ordinária 615/1997 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI N° 614


Aprovado
Não possui

Mostrando 921 a 940 de 1538 resultados.