Superlegis

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Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/11/1996
Lei Ordinária 595/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CONCEDE ANISTIA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
23/10/1996
Lei Ordinária 590/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996


Aprovado
Não possui
23/10/1996
Lei Ordinária 591/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA


Aprovado
Não possui
23/10/1996
Lei Ordinária 592/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REGULAMENTA A GUARDA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
16/08/1996
Lei Ordinária 589/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
25/06/1996
Lei Ordinária 588/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCICIO DE 1.996


Aprovado
Não possui
25/03/1996
Lei Ordinária 587/1996 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

MODIFICA O ARTIGO 4° E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI N° 571/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
30/12/1995
Lei Ordinária 585/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI 585-1995 - ORÇAMENTO PROGRAMA 1996


Aprovado
Não possui
06/12/1995
Lei Ordinária 586/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 


Aprovado
Não possui
08/11/1995
Lei Ordinária 584/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM MIRANTE ECOLÓGICO


Aprovado
Não possui
27/09/1995
Lei Ordinária 582/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCICIO DE 1.995


Aprovado
Não possui
27/09/1995
Lei Ordinária 583/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DO PORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
06/09/1995
Lei Ordinária 581/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
29/06/1995
Lei Ordinária 579/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
29/06/1995
Lei Ordinária 580/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
17/05/1995
Lei Ordinária 578/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME OFTALMOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO


Aprovado
Não possui
13/01/1995
Lei Ordinária 575/1995 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

VETO PARCIAL A LEI N°575/94 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARLOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
21/12/1994
Lei Ordinária 577/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.


Aprovado
Não possui
21/12/1994
Lei Ordinária 576/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
21/12/1994
Lei Ordinária 575/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEIRURA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui

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