Superlegis

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Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/11/1994
Lei Ordinária 574/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS".


Aprovado
Não possui
21/11/1994
Lei Ordinária 571/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
21/11/1994
Lei Ordinária 573/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

INSTUTUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
21/11/1994
Lei Ordinária 572/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
12/09/1994
Lei Ordinária 570/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.


Aprovado
Não possui
31/08/1994
Lei Ordinária 569/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DÁ NOME À RODOVIA MUNICIPAL


Aprovado
Não possui
22/06/1994
Lei Ordinária 568/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA LADÁRIO ESPORTE CLUBE.


Aprovado
Não possui
18/05/1994
Lei Ordinária 565/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO, NO VALOR DE CR$ 2,500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS REAIS) E DÁ PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
17/02/1994
Lei Ordinária 566/1994 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO, DE ÁREA PÚBLICA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PELO PRAZO DE VINTE ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
28/12/1993
Lei Ordinária 561/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.


Aprovado
Não possui
28/12/1993
Lei Ordinária 560/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.


Aprovado
Não possui
20/12/1993
Lei Ordinária 564/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N°77, DE 13-07-93


Aprovado
Não possui
15/12/1993
Lei Ordinária 563/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TODOS OS LOTES PROVENIENTES DA ÁREA DE SUA PROPRIEDADE QUE TOTALIZA 54.288,00 M² PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES A SEREM CONSTRUÍDAS PELO SISTEMA MUTIRÃO.


Aprovado
Não possui
15/12/1993
Lei Ordinária 562/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO  DE 1994-1997


Aprovado
Não possui
15/12/1993
Lei Ordinária 561/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.


Aprovado
Não possui
15/12/1993
Lei Ordinária 560/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994


Aprovado
Não possui
13/12/1993
Lei Ordinária 560/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ORÇAMENTO PROGRAMA 1994


Aprovado
Não possui
08/12/1993
Lei Ordinária 559/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
17/11/1993
Lei Ordinária 558/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS IDOSOS DE LADÁRIO - A A P P I L


Aprovado
Não possui
17/11/1993
Lei Ordinária 557/1993 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°538 DE 16 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui

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