Superlegis

Documentos:
3470
Projetos de Lei:
26
Sessões:
146
Vereadores:
11
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 03:38
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/09/1985
Lei Ordinária 398/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEIN° 398/85 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.


Aprovado
Não possui
04/09/1985
Lei Ordinária 399/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°399/85 DISPÕE SOBRE PROJETOS PARA EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDAM PELA PREFEITURA.


Aprovado
Não possui
30/08/1985
Lei Ordinária 401/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°401/85 QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
08/06/1985
Lei Ordinária 395/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°395/85 AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
06/06/1985
Lei Ordinária 397/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°397/85 MODIFICA E RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI N°361, DE 03/11/82, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA FINS SOCIAIS.


Aprovado
Não possui
26/05/1985
Lei Ordinária 396/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°396/85 CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS, AS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
25/05/1985
Lei Ordinária 393/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°393/85 DÁ ANUÊNOIA AOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N°440, DE 21/03/1984, E CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS ÀS EMPRESAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
25/05/1985
Lei Ordinária 394/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°394/85 QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO A DÍVIDA ATIVA.


Aprovado
Não possui
10/04/1985
Lei Ordinária 391/1985 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°391/85 QUE CRIA O BAIRRO "ALMIRANTE TAMANDARÉ", NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
01/12/1984
Lei Ordinária 390/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á CONTA DO EXERCICIO ARRECADAÇÃO 


Aprovado
Não possui
21/11/1984
Lei Ordinária 388/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE LADÁRIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985


Aprovado
Não possui
21/11/1984
Lei Ordinária 389/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, PARA O TRIENIO DE 1985\1987


Aprovado
Não possui
21/11/1984
Lei Ordinária 387/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVALORIZA OS PADRÕES E NIVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA 


Aprovado
Não possui
16/11/1984
Lei Ordinária 386/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL , A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOA ESPERANÇA -AMABBE-LADÁRIO-MS.


Aprovado
Não possui
16/11/1984
Decreto 52/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°52/84 FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA VIGORAR A PARTIR DE JANEIRO DE 1984.  


Aprovado
Não possui
17/10/1984
Lei Ordinária 384/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA Á UNIÃO FEDERAL-MINISTERIO DA MARINHA 


Aprovado
Não possui
11/10/1984
Lei Ordinária 385/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE ALTERA O HINO MUNICIPAL DE LADÁRIO MS 


Aprovado
Não possui
05/09/1984
Resolução 79/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
01/09/1984
Lei Ordinária 382/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PARA FINS INDUSTRIAIS  


Aprovado
Não possui
25/08/1984
Lei Ordinária 381/1984 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDIT0 SUPLEMENTAR Á CONTA DE EXERCÍCIOS DE ARRECADAÇÃO 


Aprovado
Não possui

Mostrando 1081 a 1100 de 1538 resultados.