Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 00:23
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/08/1978
Lei Ordinária 305/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

HOMOLOGA TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO JUNTO À SEPLAN


Aprovado
Não possui
25/08/1978
Lei Ordinária 304/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO


Aprovado
Não possui
21/08/1978
Decreto 46/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°46 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA LADARENSE AO IIM° SENHOR GERALDO LOPES PINTO.


Aprovado
Não possui
21/08/1978
Decreto 45/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°45 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LADARENSE AO IIM°. SENHOR PADRE EMÍLIO JOSÉ ZUZA MENA.


Aprovado
Não possui
21/08/1978
Decreto 44/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°44 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LADARENSE AO IIM°. SR. EDMUNDO SALDANHA MALTA.


Aprovado
Não possui
31/07/1978
Lei Ordinária 300/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
16/07/1978
Lei Ordinária 303/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO ESCRITURÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
14/07/1978
Lei Ordinária 302/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

HOMOLOGA TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE  DO ESTADO DE MATO GROSSO


Aprovado
Não possui
14/07/1978
Lei Ordinária 301/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO


Aprovado
Não possui
27/05/1978
Lei Ordinária 299/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MATO GROSSO, DE UMA ÁREA URBANA


Aprovado
Não possui
17/05/1978
Resolução 67/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Lei 067/78 "Fixa a remuneração dos vereadores e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
15/05/1978
Lei Ordinária 298/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVALORIZA OS PADRÕES E NÍVEIS DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA


Aprovado
Não possui
15/05/1978
Lei Ordinária 286/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A, PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO


Aprovado
Não possui
12/03/1978
Decreto 42/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°42 NA OUTORGA DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO IIM° SR. DR. MANOEL WENCESLAU DE BARROS BOTELHO.


Aprovado
Não possui
12/03/1978
Decreto 41/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°41 NA OUTORGA DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, AOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS DE LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
08/03/1978
Decreto 40/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°40 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDEM N°3981 DE 12/08/74, APRESENTADA PELA PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
28/01/1978
Lei Ordinária 282/1978 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER, COMO DOAÇÃO, UMA VIATURA


Aprovado
Não possui
12/12/1977
Lei Ordinária 296/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO.


Aprovado
Não possui
12/12/1977
Lei Ordinária 295/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.


Aprovado
Não possui
12/12/1977
Lei Ordinária 294/1977 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CODEMAT.


Aprovado
Não possui

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