Superlegis

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Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/06/1972
Resolução 62/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Resolução 62 ​​​


Aprovado
Não possui
30/05/1972
Lei Ordinária 229/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA


Aprovado
Não possui
30/05/1972
Lei Ordinária 228/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO FRIGORÍFICO DO PANTANAL S/A - FRIGOPAN, UMA ÁREA DE TERRENO


Aprovado
Não possui
08/04/1972
Decreto 24/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°24/72 AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA AO FRIGORÍFICO DO PANTANAL SOCIEDADE ANÔNIMA.


Aprovado
Não possui
28/03/1972
Lei Ordinária 227/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°227 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LADÁRIO A ASSINAR TÊRMO DE AJUSTE (MERENDA ESCOLAR)


Aprovado
Não possui
28/03/1972
Lei Ordinária 226/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°226 DISPÕE SOBRE A VENDA DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA MÉDICA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAGAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO À CEMAT).


Aprovado
Não possui
28/03/1972
Lei Ordinária 225/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°225 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO FRIGORÍFICO DO PANTANAL S/A - FRIGOPAN, UMA ÁREA DE TERRENO.


Aprovado
Não possui
28/03/1972
Lei Ordinária 224/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°224 AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL


Aprovado
Não possui
20/03/1972
Resolução 197/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Estabelece novo calendário de reuniões ordinárias desta câmara 


Aprovado
Não possui
20/03/1972
Resolução 57/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTABELECE NOVO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS, DESTA CÂMARA


Aprovado
Não possui
11/03/1972
Lei Ordinária 223/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°223 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
09/03/1972
Decreto 23/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°23/72 AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.


Aprovado
Não possui
09/03/1972
Decreto 22/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°22/71 DISPÕE SOBRE A VENDA DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
06/01/1972
Resolução 58/1972 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

"dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO da câmara municipal de Ladário"


Aprovado
Não possui
27/12/1971
Lei Ordinária 222/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°222 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.


Aprovado
Não possui
27/12/1971
Lei Ordinária 221/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°221 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.


Aprovado
Não possui
27/12/1971
Lei Ordinária 219/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°219 ABRECRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO.


Aprovado
Não possui
27/12/1971
Lei Ordinária 220/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO


Aprovado
Não possui
27/12/1971
Decreto 21/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°21/71 APROVA O BALANCETE APRESENTADO PELO EXECUTIVO, CORRESPONDE AO QUARTO TRIMESTRE DE 1970.


Aprovado
Não possui
27/12/1971
Decreto 20/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°20/71 APROVA O BALANCETE APRESENTADO PELO EXECUTIVO, CORRESPONDENTE AO TERCEIRO TRIMESTRE DE 1970.


Aprovado
Não possui

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