Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 21:34
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/12/1971
Decreto 19/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°19/71 APROVA O BALANCETE APRESENTADO PELO EXECUTIVO, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1970.


Aprovado
Não possui
27/12/1971
Decreto 18/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°18/71 PROVA O BALANCETE APRESENTADO PELO EXECUTIVO, CORRESPONDENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1970.


Aprovado
Não possui
22/12/1971
Decreto 17/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°17/71 AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E FERRAMENTAS PARA FINS AGRÍCOLAS.


Aprovado
Não possui
18/12/1971
Lei Ordinária 218/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA A LEI N° 205, DE 20 DE JUNHO DE 1970, QUE ESTABELECE O VALOR DAS TAXAS PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
18/12/1971
Decreto 16/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°16/71 CRIA AJUDA DE CUSTO À CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ATRIBUIDA AO CARGO DE CHEFE DO EXECUTIVO.


Aprovado
Não possui
20/11/1971
Lei Ordinária 214/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SÔBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
20/11/1971
Lei Ordinária 215/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ADOTA, NO SERVIÇO PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
30/10/1971
Decreto 15/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°15/71 AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE REESCALONAMENTO DE DÉBITO JUNTO A CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A - C E M A T -


Aprovado
Não possui
25/10/1971
Lei Ordinária 213/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTABELECE NOVO PRAZO PARA USUFRUTO DA LEI Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 1963 - (AREA DE TERRENO PARA A COSIMAT)


Aprovado
Não possui
25/10/1971
Decreto 14/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°14/71 ESTABELECE COBRANÇA DE DÍVIDA  ATIVA DOS MUNICIPES, AJUDA AMORTIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO A CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A (CEMAT) - E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
17/09/1971
Lei Ordinária 212/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PANTANAL - CIDEPAN


Aprovado
Não possui
30/08/1971
Lei Ordinária 211/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DATA DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
17/07/1971
Lei Ordinária 210/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE JUROS DE MORA, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA


Aprovado
Não possui
17/07/1971
Decreto 13/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°13/71 ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINS DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.


Aprovado
Não possui
05/06/1971
Lei Ordinária 209/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
17/05/1971
Decreto 12/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°12/71 AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.


Aprovado
Não possui
06/04/1971
Decreto 11/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°11/71 AUTORIZA A COMPRA DE UM TRATOR DE ESTEIRA, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CODEMAT -


Aprovado
Não possui
27/02/1971
Resolução 55/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

"Autoriza realização de sessão extraordinária, em caráter solene,  no salão nobre do Ladário atlético clube".


Aprovado
Não possui
27/02/1971
Decreto 10/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°10/71 APROVA TERMO DE AJUSTE ENTRE A CAMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNAE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
27/02/1971
Decreto 9/1971 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°09/71 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO LADARENSE AO ILMº SR. CAPITÃO DE FRAGATA (MD) - DR. JOSÉ CARLOS VALENTE.


Aprovado
Não possui

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