Superlegis

Documentos:
3470
Projetos de Lei:
26
Sessões:
146
Vereadores:
11
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/02/2026 21:34
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
31/12/1970
Lei Ordinária 208/1970 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO


Aprovado
Não possui
31/12/1970
Resolução 53/1970 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

"Dispõe sobre a realização de uma sessão extraordinária e solene,no centro recreativo do comando naval".


Aprovado
Não possui
04/09/1970
Resolução 54/1970 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E SOLENE, NO CENTRO RECREATIVO DO COMANDO NAVAL DE LADÁRIO


Aprovado
Não possui
04/09/1970
Decreto 6/1970 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°06/70 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA LADARENSE A UMA RESPEITÁVEL SENHORA (JOSEPHINA MARINHO MARTINEZ).


Aprovado
Não possui
04/09/1970
Decreto 5/1970 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°05/70 OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA, RESPECTIVAMENTE, AO EXMº, SENHOR GENEROSO MARTINEZ E EXMª SENHORA JOSEPHINA MARINHO MARTINEZ.


Aprovado
Não possui
14/08/1970
Decreto 4/1970 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°04/70 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA SALA DE LEITURA.


Aprovado
Não possui
20/06/1970
Lei Ordinária 205/1970 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°205 ALTERA A LEI N°198, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969 E CRIA NOVAS TAXAS PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.


Aprovado
Não possui
16/06/1970
Decreto 3/1970 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°03/70 AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO E A FIRMA PEIXOTO DE FARIA & CIA. LTDA., PARA ELABORAR OS DESENHOR DOS SÍMBOLOS, BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE LADARIO.


Aprovado
Não possui
08/05/1970
Decreto 2/1970 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°02/70 AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO PARA A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO.


Aprovado
Não possui
18/04/1970
Lei Ordinária 203/1970 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
24/03/1970
Decreto 1/1970 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°01/70 OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO LADARENSE A UM OFICIAL GENERAL - (CONTRA-ALMIRANTE RODOVAL COSTA DE FREITAS)


Aprovado
Não possui
11/03/1970
Resolução 52/1970 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

"Estabelece novo calendário de reuniões desta câmara,nos períodos ordinários"


Aprovado
Não possui
17/02/1970
Resolução 51/1970 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Dispõe sobre sobre a realização de uma sessão extraordinária e a título precário de extrema urgência, no centro recreativo do comando do naval de Ladário


Aprovado
Não possui
30/11/1969
Lei Ordinária 201/1969 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°201 O PREFEITO MUNICIPAL DE LADÁRIO, FAÇO SABOR QUE A CÂMARA DE VEREADORES DECRETA E EU SENCIONO A SEGUINTE LEI;


Aprovado
Não possui
28/11/1969
Lei Ordinária 200/1969 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°200/69 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR COM O SENHOR WALTHER PORTO CONTRATO DE ARRENDEMENTO DE UMA ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE AEROPORTO LOCAL.


Aprovado
Não possui
20/10/1969
Lei Ordinária 199/1969 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°199/69 RESERVA UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À INSTALAÇÃO DO AEROPORTO LOCAL.


Aprovado
Não possui
20/12/1967
Lei Ordinária 192/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°192 ISENTA DO IMPOSTO DE LAUDÊMIO A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES CIVIS DE LADÁRIO NA TRANSMISSÃO DE UMA PARTE DO PRÉDIO N°61 DA RUA 14 DE MARÇO DESTA CIDADE.


Aprovado
Não possui
20/12/1967
Lei Ordinária 191/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°191 ISENTA DE IMPOSTO DE LAUDÊMIO A SOCIEDADE BENEFICIENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE LADÁRIO, NA TRANSMISSÃO DE UMA PARTE DO PRÉDIO N°61 DA RUA 14 DE MARÇO DESTA CIDADE.


Aprovado
Não possui
30/11/1967
Lei Ordinária 187/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°187/67 ORTOGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO LADARENSE, AO EXM°SR. DANIEL CARVALHO DOS SANTOS. DD. EX-DIRETOR DO HOSPITAL DE LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
30/11/1967
Lei Ordinária 189/1967 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°189 AUMENTA O SALÁRIO-FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS; ALTERA A LEI QUE O CRIOU E CRIA VERBA PARA AS RESPECTIVAS DESPESAS.


Aprovado
Não possui

Mostrando 1321 a 1340 de 1538 resultados.