Superlegis

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Última atualização geral: 03/02/2026 15:23
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
30/12/2016
Lei Ordinária /2016 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2016


Aprovado
Não possui
30/12/2015
Lei Ordinária /2015 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEIS ORDINÁRIAS ANO 2015


Aprovado
Não possui
30/12/2015
Lei Ordinária 0/2015 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO DE 2015


Aprovado
Não possui
22/12/2015
Lei Ordinária 951/2015 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
30/12/2014
Lei Ordinária /2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEIS ORDINÁRIAS ANO 2014


Aprovado
Não possui
30/12/2014
Lei Ordinária /2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2014


Aprovado
Não possui
07/10/2014
Lei Ordinária 935/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
07/10/2014
Lei Ordinária 936/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
16/09/2014
Lei Ordinária 934/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS NO P.A. 72, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
26/08/2014
Lei Ordinária 933/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
27/05/2014
Lei Ordinária 930/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

OFICIALIZA A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON MANGABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
27/05/2014
Lei Ordinária 929/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

OFICIALIZA O LIMITE DOS BAIRROS ALTA FLORESTA I E ALTA FLORESTA II, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°646 DE 9 DE 1999 E LEI MUNICIPAL N° 744 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
27/05/2014
Lei Ordinária 928/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

QUE DELIMITA O BAIRRO NOVA ALIANÇA, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL


Aprovado
Não possui
27/05/2014
Lei Ordinária 927/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA PARCIALMENTE E, DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°646 DE 09 DE JUNHO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
27/05/2014
Lei Ordinária 926/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ALTERA PARCIALMENTE E, DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 744 DE 04 DE SETEMBRO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
02/04/2014
Lei Ordinária 924/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O MUNICIPIO DE LADÁRIO, MATO GROSSO DO SUL A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL MUNICIPAL AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - SESI-DR/MS PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SESI INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
02/04/2014
Lei Ordinária 925/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA RENOVADA EM LADÁRIO


Aprovado
Não possui
25/02/2014
Lei Ordinária 919/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS BACIAS DOS RIOS MIRANDA E APA - CIDEMA


Aprovado
Não possui
25/02/2014
Lei Ordinária 920/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA RUA PEDRO FELICIDADE, S/N, BAIRRO BOA ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA


Aprovado
Não possui
25/02/2014
Lei Ordinária 921/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA PEDRO FELICIDADE, S/N, BAIRRO BOA ESPERANÇA, COMO ESPECIFICA


Aprovado
Não possui

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