Superlegis

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Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/07/1965
Lei Ordinária 153/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°153 TRATA DOS NOVOS NÍVEIS DO SALÁROI-MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


Aprovado
Não possui
11/05/1965
Lei Ordinária 152/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°152 INSTITUI SALÁRIO-FAMÍLIA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.


Aprovado
Não possui
27/04/1965
Lei Ordinária 151/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°151 CONCEDE BENEFÍCIOS AOS EX-COMBATENTES, RESIDENTES NESTA CIDADE.


Aprovado
Não possui
09/04/1965
Lei Ordinária 150/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MATOGROSSO S/A (BEMAT)


Aprovado
Não possui
30/03/1965
Resolução 41/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA AS CONTAS CORRESPONDENTES AOS TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRES DE 1964, APRESENTADAS PELO EXECUTIVO


Aprovado
Não possui
30/03/1965
Resolução 42/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

MAJORA OS SUBSIDIOS DA VEREANÇA


Aprovado
Não possui
17/03/1965
Lei Ordinária 149/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1965


Aprovado
Não possui
26/01/1965
Lei Ordinária 148/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

MAJORA AS TAXAS DE CONSUMO E DEPÓSITO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA


Aprovado
Não possui
19/01/1965
Lei Ordinária 147/1965 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

MODIFICA A LEI QUE INSTITUIU A FEIRA-LIVRE, NA PARTE REFERENTE AO HORÁRIO


Aprovado
Não possui
15/12/1964
Lei Ordinária 146/1964 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTO A LOJA MAÇÔNICA "PHAROL DO NORTE", NA TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE DE UM TERRENO.


Aprovado
Não possui
15/12/1964
Lei Ordinária 145/1964 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ISENTA DO IMPOSTO "INTER-VIVUS" E DO LAUDÊMIO A 1° IGREJA BAPTISTA DE CORUMBÁ, NA TRANSMISSÃO DE UM TERRENO.


Aprovado
Não possui
01/12/1964
Resolução 40/1964 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Aprova contas do 2°trimestre de 1964


Aprovado
Não possui
06/11/1964
Lei Ordinária 144/1964 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

VEDA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS DURANTE A ATUAL LEGISLATURA.


Aprovado
Não possui
13/10/1964
Lei Ordinária 143/1964 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO INTER-VIVUS E DO LAUDÊMIO, A CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, NA TRANSFERÊNCIA DE UM TERRENO.


Aprovado
Não possui
14/08/1964
Resolução 39/1964 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Aprova as contas referentes ao primeiro trimestre/1964


Aprovado
Não possui
26/06/1964
Lei Ordinária 142/1964 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REVOGA AS LEIS N°. 135, 134 E 136, QUE OUTORGAM TÍTULOS DE CIDADANIA LADARENSE.


Aprovado
Não possui
19/06/1964
Lei Ordinária 142/1964 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

TRANSFERE A EXPLORAÇÃO DO AÇOUGUE MUNICIPAL DE LADÁRIO PARA A INICIATIVA PARTICULAR.


Aprovado
Não possui
12/05/1964
Lei Ordinária 140/1964 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

EXTINGUE O AÇOUGUE MUNICIPAL


Aprovado
Não possui
24/04/1964
Resolução 38/1964 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

Reduz número de sessões ordinárias 


Aprovado
Não possui
03/04/1964
Resolução 37/1964 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA DESTITUIÇÃO DE PREFEITO


Aprovado
Não possui

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