Superlegis

Documentos:
3470
Projetos de Lei:
26
Sessões:
146
Vereadores:
11
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/02/2026 20:20
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/01/1963
Resolução 29/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O SALÃO PRINCIPAL DE PRÉDIO PRÓPRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL


Aprovado
Não possui
24/01/1963
Lei Ordinária 98/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


Aprovado
Não possui
23/01/1963
Lei Ordinária 97/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA INDUSTRIA DE MATADOURO DE SR. JOÃO GOMES DE ARRUDA, EM LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
22/01/1963
Lei Ordinária 95/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.


Aprovado
Não possui
22/01/1963
Lei Ordinária 96/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PROPRIETARIOS, LAVRADORES E CRIADORES DE LADÁRIO


Aprovado
Não possui
18/01/1963
Lei Ordinária 94/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA QUADRA DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO GINASIO ESTADUAL DE LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
18/01/1963
Lei Ordinária 94/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA QUADRA DE TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DO GINÁSIO ESTADUAL DE LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
15/01/1963
Lei Ordinária 93/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA MARINHA.


Aprovado
Não possui
15/01/1963
Lei Ordinária 92/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REGULARIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSOR JOAO BATISTA" CRIADA POR DECRETO EXECUTIVO E COM FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 1962.


Aprovado
Não possui
15/01/1963
Lei Ordinária 91/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A VENDA DO LOTE DO TERRENO N°81 DA AV. GETÚLIO VARGAS, COM BASE DA ANTIGA CAIXA D'AGUA, PELO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) A SRTAª NURIA BURGOS.


Aprovado
Não possui
15/01/1963
Lei Ordinária 90/1963 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DOA TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO AO DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS, MINISTÉRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA LOCAL.


Aprovado
Não possui
16/12/1962
Lei Ordinária 90/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DOA TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO AO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS. TELEGRÁFOS, MINUSTÉRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA AGÊNCIA POSTAL TELEGRAFICO LOCAL.


Aprovado
Não possui
01/12/1962
Lei Ordinária 89/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 1963.


Aprovado
Não possui
06/09/1962
Lei Ordinária 88/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AREA DE TERRENO A AÇÃO SALESIANA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO DE ESCOLA PROFISSIONAL NESTA CIDADE.


Aprovado
Não possui
05/09/1962
Lei Ordinária 88/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À AÇÃO SOCIAL SALESIANA


Aprovado
Não possui
16/08/1962
Lei Ordinária 87/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OBTER O EMPRÉSTIMO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO DO ESTADO.


Aprovado
Não possui
19/06/1962
Lei Ordinária 86/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ESCOLA PRIMÁRIA "ABEL GOMES" SEIS CARTEIRAS ESCOLAR TIPO MÓVEL.


Aprovado
Não possui
19/06/1962
Lei Ordinária 85/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A S. MITRA DEOCESANA (PAROQUIA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS DE LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
01/06/1962
Lei Ordinária 84/1962 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

INSENÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇA PARA VIATURAS DE PROPRIEDADES DE MAGISTRADOS QUE TEM JURISDIÇÃO SOBRE O MUNICIPIO DE LADÁRIO.


Aprovado
Não possui
29/12/1961
Lei Ordinária 83/1961 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTABELECE NORMAS PARA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA INTERVIVOS MUNICIPIO DE LADARIO.


Aprovado
Não possui

Mostrando 1441 a 1460 de 1538 resultados.