Superlegis

Documentos:
3470
Projetos de Lei:
26
Sessões:
146
Vereadores:
11
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/02/2026 19:04
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 05/03/2024 15:55
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
27/11/1957
Lei Ordinária 41/1957 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CONCEDE SUBVENÇÃO AS SOCIEDADES BENEFICIENTES CENTRO ESPIRITA VICENTE DE PAULA E SOCIEDADE BENEFICIENTE CORUMBAENSE.


Aprovado
Não possui
14/11/1957
Lei Ordinária 40/1957 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA O PREFEITO A SUBSCREVER AÇÕES A.F.M.A.T.


Aprovado
Não possui
09/08/1957
Lei Ordinária 39/1957 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

APROVA ABERTURA ESPECIAL DE CR$ 778.800


Aprovado
Não possui
30/07/1957
Lei Ordinária 38/1957 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA CONSTRUÇÃO PRÉDIO DESTINADO INSTALAÇÃO MATADOURO PÚBLICO. 


Aprovado
Não possui
03/07/1957
Lei Ordinária 37/1957 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DOAÇÃO DE UTENSILIO AO S.A.M.C.


Aprovado
Não possui
29/05/1957
Lei Ordinária 36/1957 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

PROIBE A VENDA DE TERRENO PROVIDO DE PEDREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Aprovado
Não possui
17/05/1957
Lei Ordinária 35/1957 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A VENDA DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
15/04/1957
Lei Ordinária 34/1957 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA A CONTA 8.83. A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS.


Aprovado
Não possui
12/04/1957
Lei Ordinária 33/1957 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS)


Aprovado
Não possui
22/02/1957
Lei Ordinária 31/1957 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA A GUARDA MUNICIPAL.


Aprovado
Não possui
22/12/1956
Lei Ordinária 30/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A INSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE LADARIO COMO SOCIO CONTRIBUINTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS (I.B.A.M.)


Aprovado
Não possui
16/12/1956
Lei Ordinária 29/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.


Aprovado
Não possui
01/12/1956
Lei Ordinária 28/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LADARIO PARA O EXERCÍCIO DE 1957 CR$ 1.350,588,70 (UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS)


Aprovado
Não possui
14/11/1956
Lei Ordinária 27/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AREA PARA CPNSTRUÇÃO DE UMA VILA NAVAL.


Aprovado
Não possui
30/07/1956
Lei Ordinária 26/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA VENDA DE TERRENO POR AFORRAMENTO PERPÉTUO


Aprovado
Não possui
30/06/1956
Lei Ordinária 25/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA O JARDIM DEINFÂNCIA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS.


Aprovado
Não possui
25/06/1956
Lei Ordinária 24/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE IMOVEL AO SR. JOAO LEMOS BARCELLOS


Aprovado
Não possui
26/03/1956
Lei Ordinária 22/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPOE SOBRE PREDIOS SUJEITOS AO IMPOSTO PREDIAL E DOS ISENTOS DELE.


Aprovado
Não possui
22/03/1956
Lei Ordinária 21/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

REGULA O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO (ALTERAÇÃO)


Aprovado
Não possui
19/03/1956
Lei Ordinária 20/1956 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER LOTEAMENTO DENTRO DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TERRENO DEVOLUTO.


Aprovado
Não possui

Mostrando 1501 a 1520 de 1538 resultados.