Superlegis

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Última atualização geral: 05/03/2026 22:12
Último documento: 21/06/2024 09:50
Último projeto de lei: 03/10/2019 13:00
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/02/2014
Lei Ordinária 922/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA TRAVESSA SIMIÃO RIBAS, S/N°, BAIRRO NOVA ALIANÇA, COMO ESPECIFICA


Aprovado
Não possui
25/02/2014
Lei Ordinária 923/2014 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Aprovado
Não possui
30/12/2013
Lei Ordinária /2013 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEIS ORDINÁRIAS ANO 2013


Aprovado
Não possui
30/12/2013
Lei Ordinária /2013 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013.


Aprovado
Não possui
30/12/2012
Lei Ordinária /2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEIS ORDINÁRIAS ANO 2012


Aprovado
Não possui
30/12/2012
Lei Ordinária /2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE LADÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2012


Aprovado
Não possui
12/12/2012
Lei Ordinária 897/2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°897/2012 INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE LADÁRIO - PREVLADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
12/12/2012
Lei Ordinária 898/2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°898/2012 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, PARA INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
12/12/2012
Lei Ordinária 899/2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°899/2012 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ENTIDADE "FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LADÁRIO" INTEGRANDO A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
05/12/2012
Lei Ordinária 895/2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°895/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RECEBIMENTO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DE SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
14/11/2012
Lei Ordinária 894/2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°894/2012 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DA MICROEMPRESA (MA) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
27/06/2012
Lei Ordinária 891/2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°891/2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
27/06/2012
Lei Ordinária 892/2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°892/2012 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
27/06/2012
Lei Ordinária 893/2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°893/2012 INSTITUI O DIA DO ESPÍRITA NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
20/06/2012
Lei Ordinária 890/2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°890/2012 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA ALIANÇA.


Aprovado
Não possui
23/05/2012
Lei Ordinária 885/2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°885/2012 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
23/05/2012
Lei Ordinária 886/2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°886/2012 DISPÕE SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
23/05/2012
Lei Ordinária 887/2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°887/2012 DISPÕE QUE SEJA ENSINADO E EXECUTADO PELO MENOS 01 (UMA) VEZ POR SEMANA OS HINOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DE NOSSO MUNICÍPIO, EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO.


Aprovado
Não possui
23/05/2012
Lei Ordinária 888/2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°888/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APP-ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS NASCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.


Aprovado
Não possui
23/05/2012
Lei Ordinária 889/2012 - DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°889/2012 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO(A) ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui

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