Câmara Municipal de Ladário
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 19/12/2023 |
Lei Complementar
148/2023
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Cria Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal e dá outras providências |
Aprovado | |
| 19/12/2023 |
Lei Complementar
149/2023
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Dispõem sobre o reenquadramento, redistribuição, reorganização, disponibilidade, movimentação e modernização do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ladário |
Aprovado | |
| 05/12/2023 |
Lei Complementar
147/2023
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
Disciplina a pratica dos atos de extinção e de declaração de desnecessidade de cargos públicos, bem assim a dos atos de colocação em disponibilidade remunerada e de aproveitamento de servidores públicos em decorrência da extinção ou da reorganização de órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. |
Aprovado | |
| 16/05/2023 |
Lei Complementar
144/2023
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N°139 E 140/2022, CONCEDE REAJUSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 29/03/2022 |
Lei Complementar
139/2022
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, CRIA CARGOS DE CARREIRA, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 07/12/2021 |
Lei Complementar
136/2021
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 03/08/2021 |
Lei Complementar
132/2021
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 67-A, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, REALIZANDO A ADEQUAÇÃO AO ART. 9°, §4°, DA EC N° 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 25/05/2021 |
Lei Complementar
131/2021
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 65/2012, CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
Aprovado | |
| 10/06/2019 |
Lei Complementar
117/2019
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 78 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 17/03/2015 |
Lei Complementar
79/2015
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS GERAL E DA GUARDA MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009 |
Aprovado | |
| 25/11/2014 |
Lei Complementar
76/2014
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES FO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 12/12/2012 |
Lei Complementar
67/2012
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
ALTERA A LEI COMPLEMTNAR N° 45, DE 8 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Aprovado | |
| 05/12/2012 |
Lei Complementar
66/2012
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM REGIME ESPECIAL, INSTITUIDO NO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 59, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado | |
| 21/12/2006 |
Lei Complementar
28/2006
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS |
Aprovado | |
| 27/02/1991 |
Lei Complementar
1/1991
-
DIGITALIZAÇÃO - SEM
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5°, DO ARTIGO 28, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, PROMULGADA EM 05/04/1990 |
Aprovado |