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Atividades Legislativas

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Lista de atividades

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Data Tipo Número Ementa / descrição Parlamentar
17/11/2026 Indicação 226 226 - O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e após ouvido o soberano Plenário, indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encam... O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e após ouvido o soberano Plenário, indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Munir Sadeq Ramunieh, Prefe... Jonil Junior Gomes Barcellos
10/11/2026 Atas 5147 5147 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5147 DE 10-11-2026 ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5147 DE 10-11-2026 Jonil Junior Gomes Barcellos
10/11/2026 Requerimento 12 12 - DESTINATÁRIO: Diretoria de Relações Institucionais/Gerência Operacional da Empresa Energisa Mato Grosso do Sul ASSUNTO: Solicitação de informações e providência... DESTINATÁRIO: Diretoria de Relações Institucionais/Gerência Operacional da Empresa Energisa Mato Grosso do Sul ASSUNTO: Solicitação de informações e providências urgentes sobre oscilações de tensão, falhas na infraestrutura e interrupções n... Jonil Junior Gomes Barcellos
10/11/2026 Projeto de Decreto Legislativo 9 9 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ladarense, e dá outras providências.” “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ladarense, e dá outras providências.” Jonil Junior Gomes Barcellos
03/11/2026 Lei Ordinária 1256 1256 - LEI ORDINÁRIA N° 1256 - Dispõe sobre a instituição do Programa "City Tour Oficial" no âmbito do Municipio de Ladário - MS. LEI ORDINÁRIA N° 1256 - Dispõe sobre a instituição do Programa "City Tour Oficial" no âmbito do Municipio de Ladário - MS. Jonil Junior Gomes Barcellos
03/11/2026 Lei Ordinária 1255 1255 - LEI ORDINÁRIA N° 1255 - Estabelece normas gerais para а concessão, execução e fiscalização do Tratamento Fora do Domícilio (TFD) no Município de Ladário. LEI ORDINÁRIA N° 1255 - Estabelece normas gerais para а concessão, execução e fiscalização do Tratamento Fora do Domícilio (TFD) no Município de Ladário. Jonil Junior Gomes Barcellos
03/11/2026 Lei Complementar 198 198 - LEI COMPLEMENTAR N° 198 - Altera o artigo 3° referente as dotações orçamentarias próprias da fundação Municial de Turismo, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR N° 198 - Altera o artigo 3° referente as dotações orçamentarias próprias da fundação Municial de Turismo, e dá outras providências. Jonil Junior Gomes Barcellos
03/11/2026 Lei Complementar 197 197 - LEI COMPLEMENTAR N° 197 - REVOGA INTEGRALMENTE A LC 177/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR N° 197 - REVOGA INTEGRALMENTE A LC 177/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Jonil Junior Gomes Barcellos
03/11/2026 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo 24 24 - Institui a "Semana Municipal da Saltenha" e o "Saltenha Fest" no âmbito do Município de Ladário - MS, e dá outras providências. Institui a "Semana Municipal da Saltenha" e o "Saltenha Fest" no âmbito do Município de Ladário - MS, e dá outras providências. Jonil Junior Gomes Barcellos
27/10/2026 Atas 5146 5146 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5146, DE 27-10-2026 ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5146, DE 27-10-2026 Jonil Junior Gomes Barcellos
27/10/2026 Lei Complementar 195 195 - Lei Complementar n.º 195 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 065, de 04 de abril de 2012 Lei Complementar n.º 195 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 065, de 04 de abril de 2012 Jonil Junior Gomes Barcellos
27/10/2026 Lei Complementar 196 196 - Lei Complementar n.º 196 - Altera redação do art. 86 da LC 138-CML, para disciplinar os prazos os efeitos remuneratórios e a forma de cômputo da licença por mot... Lei Complementar n.º 196 - Altera redação do art. 86 da LC 138-CML, para disciplinar os prazos os efeitos remuneratórios e a forma de cômputo da licença por motivo de doença em pessoa da familia. Jonil Junior Gomes Barcellos