| 17/11/2026 |
Indicação |
226 |
226 - O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e após ouvido o soberano Plenário, indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encam...
O Vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e após ouvido o soberano Plenário, indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Munir Sadeq Ramunieh, Prefe...
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Jonil Junior Gomes Barcellos |
| 10/11/2026 |
Atas |
5147 |
5147 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5147 DE 10-11-2026
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5147 DE 10-11-2026
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Jonil Junior Gomes Barcellos |
| 10/11/2026 |
Requerimento |
12 |
12 - DESTINATÁRIO: Diretoria de Relações Institucionais/Gerência Operacional da Empresa Energisa Mato Grosso do Sul ASSUNTO: Solicitação de informações e providência...
DESTINATÁRIO: Diretoria de Relações Institucionais/Gerência Operacional da Empresa Energisa Mato Grosso do Sul ASSUNTO: Solicitação de informações e providências urgentes sobre oscilações de tensão, falhas na infraestrutura e interrupções n...
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Jonil Junior Gomes Barcellos |
| 10/11/2026 |
Projeto de Decreto Legislativo |
9 |
9 - “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ladarense, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Ladarense, e dá outras providências.”
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Jonil Junior Gomes Barcellos |
| 03/11/2026 |
Lei Ordinária |
1256 |
1256 - LEI ORDINÁRIA N° 1256 - Dispõe sobre a instituição do Programa "City Tour Oficial" no âmbito do Municipio de Ladário - MS.
LEI ORDINÁRIA N° 1256 - Dispõe sobre a instituição do Programa "City Tour Oficial" no âmbito do Municipio de Ladário - MS.
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Jonil Junior Gomes Barcellos |
| 03/11/2026 |
Lei Ordinária |
1255 |
1255 - LEI ORDINÁRIA N° 1255 - Estabelece normas gerais para а concessão, execução e fiscalização do Tratamento Fora do Domícilio (TFD) no Município de Ladário.
LEI ORDINÁRIA N° 1255 - Estabelece normas gerais para а concessão, execução e fiscalização do Tratamento Fora do Domícilio (TFD) no Município de Ladário.
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Jonil Junior Gomes Barcellos |
| 03/11/2026 |
Lei Complementar |
198 |
198 - LEI COMPLEMENTAR N° 198 - Altera o artigo 3° referente as dotações orçamentarias próprias da fundação Municial de Turismo, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 198 - Altera o artigo 3° referente as dotações orçamentarias próprias da fundação Municial de Turismo, e dá outras providências.
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Jonil Junior Gomes Barcellos |
| 03/11/2026 |
Lei Complementar |
197 |
197 - LEI COMPLEMENTAR N° 197 - REVOGA INTEGRALMENTE A LC 177/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR N° 197 - REVOGA INTEGRALMENTE A LC 177/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Jonil Junior Gomes Barcellos |
| 03/11/2026 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
24 |
24 - Institui a "Semana Municipal da Saltenha" e o "Saltenha Fest" no âmbito do Município de Ladário - MS, e dá outras providências.
Institui a "Semana Municipal da Saltenha" e o "Saltenha Fest" no âmbito do Município de Ladário - MS, e dá outras providências.
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Jonil Junior Gomes Barcellos |
| 27/10/2026 |
Atas |
5146 |
5146 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5146, DE 27-10-2026
ATA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 5146, DE 27-10-2026
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Jonil Junior Gomes Barcellos |
| 27/10/2026 |
Lei Complementar |
195 |
195 - Lei Complementar n.º 195 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 065, de 04 de abril de 2012
Lei Complementar n.º 195 - Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 065, de 04 de abril de 2012
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Jonil Junior Gomes Barcellos |
| 27/10/2026 |
Lei Complementar |
196 |
196 - Lei Complementar n.º 196 - Altera redação do art. 86 da LC 138-CML, para disciplinar os prazos os efeitos remuneratórios e a forma de cômputo da licença por mot...
Lei Complementar n.º 196 - Altera redação do art. 86 da LC 138-CML, para disciplinar os prazos os efeitos remuneratórios e a forma de cômputo da licença por motivo de doença em pessoa da familia.
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Jonil Junior Gomes Barcellos |