Lei Ordinária 93/1963

15/01/1963 DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA MARINHA.

Protocolo: Não protocolado Aprovado

Tipo Lei Ordinária

Número 93/1963

Última movimentação 16/04/2024

Responsável DIGITALIZAÇÃO - SEM

Ementa

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA MARINHA.

Destinatário final

Digitalização

Caixas vinculadas

Lei Ordinária 93/1963

Documento principal

15/01/1963

LEI N°93

Anexo vinculado

14/03/2024

PROCESSO LEI N°93

Anexo vinculado

14/03/2024

Resumo do documento