Lei Ordinária 55/1958

07/07/1958 DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BLIBLIOTECA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Protocolo: Não protocolado Aprovado

Tipo Lei Ordinária

Número 55/1958

Última movimentação 17/04/2024

Responsável DIGITALIZAÇÃO - SEM

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BLIBLIOTECA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Destinatário final

Digitalização

Caixas vinculadas

99-A

Lei Ordinária 55/1958

Documento principal

07/07/1958

LEI N°55

Anexo vinculado

18/03/2024

PROCESSO LEI N°55

Anexo vinculado

18/03/2024

Resumo do documento