Decreto 29/1976

DIGITALIZAÇÃO - SEM

DECRETO LEGISLATIVO N°29/76

ESTABELECE NORMAS PARA PROPOSIÇÃO E TRAMITAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO POR ESTA CÂMARA.

Documento Decreto 29/1976

Data de publicação 11/05/1976

Protocolo Não protocolado

Status Aprovado

Última movimentação 16/04/2024

Resumo

Destinatário final

Digitalização

Caixas vinculadas

Arquivos e anexos

Decreto 29/1976

Documento principal

11/05/1976

DECRETO LEGISLATIVO N°29/76

Anexo vinculado

08/04/2024

Tramitação

Nenhuma tramitação encontrada.

Sessões relacionadas

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