Lei Ordinária
Lei Ordinária 755/2004
31/03/2004 DIGITALIZAÇÃO - SEM
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo: Não protocolado
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE LADÁRIO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Destinatário final
Digitalização
Caixas vinculadas
66
Arquivos e anexos
Lei Ordinária 755/2004
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Documento principal
31/03/2004
LEI 755
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Anexo vinculado
08/04/2024