Lei Ordinária 416/1986

23/08/1986 DIGITALIZAÇÃO - SEM

LEI N°416/86

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE POLIESPORTIVO.

Protocolo: Não protocolado Aprovado

Tipo Lei Ordinária

Número 416/1986

Última movimentação 16/04/2024

Responsável DIGITALIZAÇÃO - SEM

Ementa

LEI N°416/86

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE POLIESPORTIVO.

Destinatário final

Digitalização

Caixas vinculadas

Lei Ordinária 416/1986

Documento principal

23/08/1986

LEI N°416/86

Anexo vinculado

15/04/2024

Resumo do documento