Lei Ordinária 590/1996

23/10/1996 DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996

Protocolo: Não protocolado Aprovado

Tipo Lei Ordinária

Número 590/1996

Última movimentação 19/04/2024

Responsável DIGITALIZAÇÃO - SEM

Ementa

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ADICIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1.996

Destinatário final

Digitalização

Caixas vinculadas

103-A

Lei Ordinária 590/1996

Documento principal

23/10/1996

LEI 590

Anexo vinculado

19/04/2024

Resumo do documento