Lei Ordinária 598/1996

11/12/1996 DIGITALIZAÇÃO - SEM

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Protocolo: Não protocolado Aprovado

Tipo Lei Ordinária

Número 598/1996

Última movimentação 19/04/2024

Responsável DIGITALIZAÇÃO - SEM

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Destinatário final

Digitalização

Caixas vinculadas

103-A

Lei Ordinária 598/1996

Documento principal

11/12/1996

LEI 598

Anexo vinculado

19/04/2024

Resumo do documento